PEC que amplia participação feminina na política é aprovada em 2º turno no Senado com apoio de Lira

PEC que amplia participação feminina na política é aprovada

O Senado já aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, que reserva percentual mínimo de cadeiras às mulheres no Poder Legislativo. A matéria teve apoio do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que desde a votação em primeiro turno, ocorrida no último dia 26 de agosto, já havia se manifestado favoravelmente à propositura.
 
A PEC assegura percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
 
Ao defender as cotas para mulheres na política, Lira conversou com outros senadores a respeito, a exemplo de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e José Maranhão (PMDB-PB), que concordaram que a situação atual das mulheres na política chega a ser constrangedora, devido à baixa quantidade de parlamentares femininas. Para Lira, como as mulheres são mais da metade da população – e mais da metade do eleitorado – elas devem ganhar mais protagonismo na política.
 
Países do Oriente Médio tem mais mulheres na política – Raimundo Lira lembra que em países do Oriente Médio, onde as mulheres sofrem muito preconceito, a presença feminina na política é mais representativa que no Brasil. “Nosso país tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres no Congresso Nacional”, lembra. De um total de 190 países, o Brasil ocupa a 116º posição no ranking de representação feminina no Legislativo.
 
Segundo Vanessa Grazziotin, a cota para o gênero minoritário criada em 1995 (Lei 9100/95) não foi suficiente para garantir maior participação feminina na política. Para a senadora, o texto aprovado ainda não é ideal, mas é um começo.
 
Na Câmara dos Deputados, dos 513 cargos em disputa em 2014, apenas 51 foram ocupados por mulheres. No Senado, de um total de 81 vagas, somente 13 parlamentares são do sexo feminino. A PEC, porém, não modifica os critérios para eleição no Senado, já que este não faz uso do sistema proporcional.

Assessoria

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