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OAB, FETAG e INSS tentam ajustar relações entre advogados, sindicatos e trabalhadores rurais da PB

Encontro tratou do Acordo de Cooperação Técnica que regulamenta o INSS Digital

Por Assessoria OAB-PB

26/05/2018 às 11h22 • atualizado em 26/05/2018 às 11h35

Encontro entre as entidades aconteceu na João Pessoa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu nesta sexta-feira (25) com os gerentes executivos do INSS de Campina Grande, Renato Morais, e de João Pessoa, Rogério Oliveira; o gerente de atendimento do INSS em João Pessoa, José Wilker, e o presidente da Federação dos Trabalhos na Agricultura do Estado (FETAG), Liberalino Lucena, para tratar do Acordo de Cooperação Técnica que regulamenta o INSS Digital entre sindicatos de trabalhadores rurais e o INSS.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ivo Castelo Branco, e o ouvidor da OAB-PB, Wilson Morais.

Na oportunidade, os representantes da OAB explanaram os problemas e dificuldades que os advogados estão enfrentando no dia a dia junto aos sindicatos de trabalhadores rurais ao presidente da FETAG, como acesso à declaração de vínculo de advogados com sindicatos. Liberalino Lucena disse que irá orientar os presidentes de sindicatos a não exigirem contratos e procuração dos trabalhadores para que os escritórios vinculados dêem entrada em processos.

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A OAB-PB, por sua vez, irá fiscalizar se os advogados estão criando obstáculos para que benefícios sejam negados e obrigando que sindicatos assinem procurações e contratos. “A FETAG também vai orientar que os sindicatos não neguem declarações aos trabalhadores rurais e advogados para entrada de processos de requerimento dos benefícios”, explicou Allyson Fortuna, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB.

Pelo INSS, os gerentes informaram que, caso algum sindicato esteja criando obstáculos para os trabalhadores rurais para beneficiar escritórios, poderão cancelar o acordo entre sindicato e INSS.

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