Senador Vital debate com diretores do MercadoLivre e Mercado Pago avanços e metas para a tecnologia na web

 À medida que as instituições democráticas se consolidam e a economia brasileira se desenvolve, o Congresso, estados, municípios e a sociedade civil aumentam seu poder de influência. Neste processo, o exercício das atividades relacionadas às Políticas Públicas envolvendo a internet vem se profissionalizando e adquirindo crescente legitimidade e reconhecimento mundial.

Sabedor desta realidade o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu ontem (01) em seu gabinete Marcelo Coelho, Diretor do Mercado Pago e Murillo Delgado do MercadoLivre, para debater Projeto de Lei (PL) 2126/2011, conhecido como marco civil da internet, o uso da internet 4G no Brasil como o PL 5.013/2013 de sua autoria naquela Casa que é chamado de Lei Geral das Antenas.

Marco Civil
Vital do Rêgo disse que o Brasil já conta com 94 milhões de usuários da internet. O senador chamou a atenção para o fato de o ambiente virtual ser tão diversificado quanto qualquer outro ambiente social.

“Muitas relações reproduzem o real e outras são próprias da internet”, disse o senador, argumentando que daí a necessidade de se fixar uma referência normativa específica.

Para Vital do Rêgo, a ausência de norma específica faz com que as relações na internet criem suas próprias regras, com os riscos evidentes do ambiente virtual. Na avaliação do senador, o projeto busca um equilíbrio, garantindo a liberdade de expressão e respeitando a privacidade do cidadão.

O texto focaliza os direitos e as responsabilidades dos usuários e dos fornecedores de serviços de rede. O senador ressaltou, porém, que o projeto não lida com crimes eletrônicos, direitos autorais ou normas de atuação das empresas telefônicas. “O estabelecimento de um marco civil é uma pré-condição para que esses assuntos sejam discutidos. Já é hora de começarmos a delinear o marco legal para este vasto mundo a que a rede mundial nos deu acesso”, destacou Vital, que já conseguiu colocar o projeto como um dos prioritários a serem votados no Senado.

Segundo os diretores do Mercado Pago e do Mercado Livre, o senador paraibano vem assumindo de forma concreta essas bandeiras de luta que conta com ao apoio de suas empresas. Recentemente Vital recebeu em seu gabinete o Helisson Lemos, presidente do MercadoLivre, e os Assessores Murilo Delgado e Janaina Wichmann para debater o uso da internet 4G no Brasil como o PL 5.013/2013 de sua autoria naquela Casa que é chamado de Lei Geral das Antenas.

Lei das Antenas
Na reunião o senador que integra a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debateu com o presidente do MercadoLivre, e os Assessores Murilo Delgado e Janaina Wichmann a importância da instalação da tecnologia 4G no Brasil como  sua intensa luta pela implantação no Brasil do PL 5.013/2013 de sua autoria chamado de Lei Geral das Antenas que institui normas gerais de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no país.

Segundo ele, a tecnologia de comunicação tem avançado com rapidez no Brasil, mas a falta de uma legislação uniforme e atualizada está prejudicando o acesso dos brasileiros a esses avanços. Vital do Rêgo sustenta que enquanto a telefonia de tecnologia GSM (do celular com chip) demorou doze anos para ser oferecida no Brasil, a tecnologia de Terceira Geração (3G) chegou ao país quatro anos depois da Europa e a 4G, apenas um ano depois.

Da mesma forma, relatou o senador, o país totalizou quase 262 milhões de celulares, sendo boa parte smartphones, aumentando o tráfego de dados em 65% no ano passado, em relação ao ano anterior. Apesar do crescimento do setor, ainda há grandes entraves em relação à instalação de antenas, necessárias à difusão dessa tecnologia pelo país. Vital explicou que as leis são ultrapassadas, conflitantes e omissas, principalmente as municipais.

O Presidente Helisson Lemos, agradeceu o empenho do senador paraibano com o avanço da tecnologia de ponta no Brasil. “O Brasil tem participação significativa nas operações do MercadoLivre.com, que está presente atualmente em 13 países. Recentemente conseguimos via importante parceria com os Correios para a entrega de produtos, com a criação do MercadoEnvios que já conta com cerca de 500 vendedores cadastrados no site e ficará disponível a todos os 5 milhões de vendedores do site no país. Vimos que o senador tem um grande compromisso com o setor.”

Helisson atua na empresa desde 1999, quando o MercadoLivre iniciou suas atividades, e assumiu em 2008 a posição de diretor Comercial e de Marketing. Graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, tem MBA pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

Da secom

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