Após decisão do MP, comerciantes de Sousa começam retirada dos barracos na rua. Vídeo!

Após decisão Judicial que determina a remoção de toda barraca que esteja nas calçadas da cidade de Sousa, alguns barraqueiros já estão abandonando o serviço.

Vou procurar outro ramo agora, se o Prefeito não arrumar alguma coisa para nós, vou procurar outro serviço, declarou o senhor Francisco Sales Nóbrega, que trabalha há 23 anos como barraqueiro.

O barraqueiro José Maria Filho, 70 anos, mais conhecido por Jujuba, disse que vai retirar seu barraco. Tenho 13 anos no ramo, mas estou afim de acabar, não quero mais comércio com barraco, declarou.

Fiscalização
No último final de semana, uma equipe do Ministério Público percorreu vários bairros de Sousa, fotografando todas as áreas que ainda estão ocupadas pelas barracas.

Barraqueiros estão deixando o trabalho. Assista abaixo!

 

Caso a Prefeitura Municipal não cumpra a determinação Judicial, receberá multa de R$ 5 mil por dia, e ações criminais e ações por improbidade administrativa. Tanto a Prefeitura quanto o gestor serão punidos judicialmente.

O Promotor, Hamilton de Sousa Neves Filho, deverá solicitar da Justiça a execução do mandado de remoção de todos os barracos espalhados pelas vias públicas do Município.

Relembre
O membros do Tribunal Pleno do TJPB receberam em parte o agravo de instrumento oriundo da Comarca de Sousa, interposto pelo representante do MPPB, Dr. Valfredo Alves Teixeira que determina a retirada de todos os Barracos existentes na Cidade de Sousa.

O referido Agravo é o de número nº 037.2010.002740-0/004 da 5ª Vara da Comarca de Sousa, tendo como agravante o Ministério Público, e como agravado o Município de Sousa, representado por seu Prefeito Fabio Tyrone Braga de Oliveira.

De acordo com a decisão do Desembargador, Jose di Lorenzo Serpa, a Prefeitura de Sousa terá que retirar, não de forma imediata como solicitava o promotor, mais em um prazo de 90 dias.

Apesar da decisão tomada, a prefeitura ainda terá que ser citada para se iniciar o prazo de cumprimento da decisão de 90 dias, 3 meses, mas mesmo assim, os advogados do município garantem que da referida decisão ainda cabe recurso, para o Superior Tribunal de Justiça.

Em contra partida, a assessoria jurídica da Prefeitura de Sousa garante que ainda haverá tempo suficiente para que se conclua o processo judicial que envolve os barraqueiros, a Prefeitura e o Ministério Público, que paralelamente a batalha judicial, o Município com o Estado da Paraíba está concluindo o processo de licitação do Mercado Central para que seja iniciada a reforma que irá abrigar todos os donos de Barracos existentes na Cidade de Sousa.

Charley Garrido do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa
 

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