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VÍDEO: Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero no diesel

O presidente disse também que conforme PLP, o ICMS da gasolina e do Etanol teriam que baixar para 17% e em consequência, ele zeraria os tributos federais, assim como fez com o diesel e o gás de cozinha

Por Luiz Adriano

07/06/2022 às 11h21

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais.

A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, explicou o executivo nacional.

Bolsonaro disse que quanto à gasolina e o etanol, no Projeto de Lei Complementar (PLP) cai para 17 % o ICMS e o Governo Federal se comprometeria a zerar os tributos federais, assim como já fez com o Diesel e o gás de cozinha. “A gasolina também deixaria de ter imposto federal”, disse o presidente.

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