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Relator do TJ indefere mandado de segurança e Rosilene segue afastada

É a quarta derrota da ex-presidente na Justiça. Desta vez, ele arquivou o processo e anda condenou Rosilene Gomes a pagar as custas judiciais do recurso movido por ela

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03/06/2014 às 07h58

Oswaldo Trigueiro, desembargador que arquivou recurso (Foto: Felipe Gesteira / Jornal da Paraíba)

Rosilene Gomes levou mais uma vez a pior em sua tentativa de retornar à presidência da Federação Paraibana de Futebol, cargo que ocupou por mais de 25 anos. Nesta segunda-feira, o desembargador Oswaldo Trigueiro não concedeu o mandado de segurança impetrado pela defesa da ex-presidente, arquivou o processo antes mesmo de julgar o mérito e ainda condenou Rosilene a pagar as custas judiciais.

Isto porque, no despacho, o relator entendeu que os advogados pecaram na “inadequação da via eleita”. Ou seja, ele verificou que o mandado de segurança não pode ser utilizado como substituto de um recurso em que a defesa discorda.

Trigueiro até reconhece que em algumas hipóteses até se aplica o mandado de segurança, como inclusive em um dos quesitos levantados pela defesa de Rosilene. No entanto, o desembargador derruba a tese dos advogados, que alegaram que ela não tomou ciência do pronunciamento da juíza e que dessa forma tiveram dificuldades em recorrer, perdendo assim o prazo.

Segundo Oswaldo, é inegável a imediata ciência da decisão judicial por parte de Rosilene Gomes, tanto é assim que figurou como representante da Federação Paraibana de Futebol na interposição de agravo de instrumento no primeiro momento.

O desembargador lembra que logo que foi afastada do cargo, Rosilene recorreu, em nome da entidade, ao Tribunal de Justiça. No entanto, Abraham Lincoln, o relator na oportunidade, negou o recurso alegando que apenas a própria ex-presidente que poderia pleitear sua volta. Com isso, Trigueiro atesta que a defesa já havia tomado ciência da situação, e que por isso o prazo (de 10 dias) começou a contar desde que isto aconteceu, no dia 4 de abril.

Fonte: Globo Esporte 

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