Vital recepciona juízes que agradecem empenhos dos parlamentares em prol da magistratura

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), receberam nesta quarta-feira (10), no gabinete do peemedebista em Brasília os membros da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) que parabenizaram a atuação dos parlamentares em prol da magistratura brasileira.

Vital e Nilda agradeceram a presença dos magistrados e destacaram a importância dos mesmos para o poder judicial brasileiro. “Cabem a esses profissionais acompanhar mais de perto o dia a dia da população, despachando e julgando milhares de processos por mês em todo o Brasil. E num país que a cada ano amplia o número de empregados, esse trabalho torna-se ainda mais importante”, afirmou Vital.

Nilda destacou ainda que atualmente, cerca de 23 milhões de brasileiros, mais de 50% da população em idade ativa, estão empregados. Então segundo a peemedebista cabe aos Juízes do Trabalho, espalhados pelo país, essa nobre missão de regular as relações de trabalho, exigindo o cumprimento da lei e determinando ações que preservem o bom relacionamento entre empregados e empregadores.

A magistratura paraibana estará reunida nos próximos dias 9 e 10 de agosto, no Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa (PB), para discutir assuntos em torno do tema "Democracia, humanização e eficiência". A oportunidade será durante o XVII Encontro de Magistrados Paraibanos, que contará com palestras do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) dentre outros palestrantes.

O senador Vital do Rêgo, autor da PEC nº 15/2012 participará da abertura do Encontro, falando sobre sua proposta, que altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau. O tema também tramita na Câmara dos Deputados, por meio da PEC nº 187/2012, de autoria do deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT).

Recentemente Vital, também já havia recebido visita de membros AMPB em seu gabinete, que  manifestaram apoio PEC de autoria do senador paraibano que altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.

Os juízes Marcos Salles, Juiz Horácio Melo (Presidente da AMPB), Juíza Ivanoska  e o Juiz Edivan Rodrigues, entregaram ao senador Vital um documento assinado pelos juízes filiados as entidades, em apoio a PEC Nº15 de 2012 de autoria do parlamentar paraibano. Eles também parabenizaram Vital pela atuação em Brasília em favor da Paraíba. “O senador se colocou à disposição, pois os interesses do poder Judiciário brasileiro e da Magistratura envolvem a harmonia e independência entre os poderes. Como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), ele está pronto para pôr em debate esses temas de interesse do povo brasileiro e de modo particular da Magistratura”, disse o presidente nacional da AMB.

A Proposta de Vital altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau. O texto dá nova redação permitindo que juízes, por meio de voto direto e secreto, escolham os membros dos órgãos diretivos das Cortes de Justiça no país presidente e vice-presidente – para um mandato de dois anos, com exceção dos cargos da Corregedoria. Atualmente, o voto é permitido apenas aos magistrados de segundo grau, ou seja, aos desembargadores.

"A AMPB escolheu o tema principal deste Encontro levando em conta a preocupação com a atual situação que a magistratura enfrenta, recebendo críticas infundadas, tendo direitos desrespeitados, com sobrecarga de processos e responsabilidades, acúmulo de funções, entre outros fatores que vêm atingindo a qualidade de vida dos membros desta classe", informou Horácio Melo, presidente da Associação na Paraíba.

Horácio garante que "a 18ª edição do Encontro de Magistrados Paraibanos, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de agosto, demonstrará bem a preocupação atual da AMPB: "Democracia, humanização e eficiência", três pilastras fundamentais para o alicerce de um Judiciário justo, preocupado com seu bom funcionamento, mas, sobretudo, valorizando e cuidando daqueles que escrevem sua história: os magistrados", completou.

Assessoria

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