Escolas da rede estadual abrem matrículas para ano letivo 2013

As matrículas da rede estadual de ensino começaram nesta quarta-feira (2) nas 806 escolas e se encerrarão no dia 31 deste mês. As aulas terão início no dia 7 de fevereiro. No total, o Estado disponibiliza 460 mil vagas, sendo 100 mil vagas para alunos novatos. Os alunos veteranos foram matriculados automaticamente, no mês de dezembro.

Durante o período de matrícula, as gerências regionais de educação vão organizar postos de informações sobre as vagas de cada escola e utilizar estratégias de divulgação, em conjunto com os diretores das escolas, tais como campanhas, visita às famílias, cartazes, anúncios nos meios de comunicação, entre outras. Para esclarecer possíveis dúvidas, os estudantes e familiares podem ligar para o telefone da Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage), 3218-4055, ou se dirigirem às gerências regionais de educação que atenderão as demandas.

“As escolas que, eventualmente, ficarem impedidas de iniciar o ano letivo na data estabelecida, deverão elaborar calendário especial, a ser submetido à apreciação e aprovação da Gerência Regional de Educação e, na sequência, enviado à Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar”, explicou a gerente Antonieta Nóbrega.

O calendário escolar terá 204 dias letivos para o turno diurno e 209 dias para o turno noturno, divididos em quatro períodos bimestrais, incluindo o primeiro segmento (Ensino Fundamental I) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para o segundo segmento (Ensino Fundamental II e Ensino Médio da EJA) serão 104 dias letivos, divididos em dois períodos bimestrais.

Planejamento do Ano Letivo – Os dias reservados ao planejamento escolar e às provas finais não serão computados como dias letivos. As aulas não ministradas, devido aos feriados locais, dias facultativos ou outros não previstos no calendário letivo, deverão ser compensadas mediante calendário de reposição elaborado pela escola e submetido à apreciação do Núcleo de Acompanhamento da Gestão Escolar (Nage), da respectiva Gerência Regional de Educação, que deverá acompanhar a execução.

Dia da Acolhida – O primeiro dia do ano letivo é considerado o Dia da Acolhida. A orientação da Secretaria de Estado da Educação (SEE) é que a escola, após o planejamento, reserve o período da semana pedagógica para organizar a recepção dos estudantes no dia 7 de fevereiro. A recomendação para esse dia é que a escola convide a comunidade com o objetivo de acolher os estudantes e compartilhar as atividades educativas que foram planejadas para o ano letivo de 2013.

Diretrizes para o ano letivo – A SEE lançou e distribuiu com os gestores escolares a cartilha “Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino – 2013”, destinada aos 14 gerentes regionais de educação, técnicos e professores da rede estadual de ensino.

A cartilha apresenta normas para o funcionamento das escolas e é dividida pelos seguintes tópicos: Área Administrativa, compreendendo as matrículas, o calendário escolar, a frequência escolar, a organização das turmas e os conselhos escolares; e Área Pedagógica, com a proposta pedagógica das escolas, os processos avaliativos, indicadores de qualidade da educação e os ensinos de Educação Física, Música, Língua Espanhola e Ensino Religioso.

No documento também estão listadas as modalidades de ensino (Ensino Normal, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Indígena, do Campo e Profissional). Na Organização da Educação Básica estão as informações referentes ao Ensino Fundamental de Nove Anos e ao Ensino Médio. Na questão da Transversalidade, a cartilha aborda temas como a Educação da Diversidade Étnico-Racial, Educação Quilombola, Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnaf), Educação para o Consumo, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental.

Também integram a cartilha os projetos de Apoio à Educação Básica, como os programas federais em parceria com a SEE (Programa Ensino Médio Inovador – Proemi, Mais Educação, Escola Aberta, Saúde na Escola, Projovem Urbano, Pronatec, entre outros) e os programas estaduais (Primeiros Saberes da Infância, Revisitando os Saberes, Educador Digital e PBVest).

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