Plano Safra destina R$ 383 milhões para apoio à agricultura familiar
Dos R$ 300 milhões previstos para o Pronaf, R$ 180 milhões são para operações de investimentos e R$ 120 milhões para operações de custeio.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o governador Ricardo Coutinho assinaram nesta quarta-feira (15), em solenidade no Palácio da Redenção, o termo de cooperação para implementação das ações específicas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que destinará à Paraíba R$ 383 milhões a serem investidos no desenvolvimento das atividades que beneficiarão cerca de 150 mil famílias.
Os recursos incluem R$ 300 milhões para o crédito rural (custeio e investimento), R$ 13,7 milhões para assistência técnica e extensão rural (ater), R$ 46,9 milhões para o programa Garantia Safra, R$ 2,6 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 20 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Dos R$ 300 milhões previstos para o Pronaf, R$ 180 milhões são para operações de investimentos e R$ 120 milhões para operações de custeio.
Outra novidade do Plano Safra deste ano é a ampliação da capacidade de investimento dos agricultores, que passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento do custeio, que era de R$ 50 mil, passa a ser de R$ 80 mil.
Comercialização – O limite do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nas compras da agricultura familiar para a alimentação escolar foi ampliado de R$ 9 mil para R$ 20 mil por agricultor ao ano. Na Paraíba estão sendo investidos R$ 20 milhões.
PAA – O PAA Compra Institucional é uma nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos que permite que órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal comprem da agricultura familiar com seus próprios recursos, usando as regras do PAA, que na Paraíba está disponibilizando R$ 2,6 milhões. Para o ministro Pepe Vargas, isso significa mais mercado e mais renda para a agricultura familiar.
Assistência técnica – Os recursos para a assistência técnica e extensão rural (ater) na Paraíba chegarão a R$ 13,7 milhões para atender 7, 2 mil famílias. Em parceria entre o MDA, a Emater e a agricultura familiar no Plano Safra 2011 e 2012, foram liberados R$ 12,7 milhões, beneficiando 12 mil famílias em 75 municípios.
DIÁRIO DO SERTÃO com SECOM
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