header top bar

section content

1º prefeito a regularizar ACS e ACE, Veneziano ganha reconhecimento durante votação de piso da categoria

No ano de 2008, enquanto gestor de Campina Grande, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar as duas categorias

Por Portal Diário com Assessoria

05/05/2022 às 17h59

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semi presencial. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado).

O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ganhou reconhecimento da Casa na tarde e noite desta quarta-feira (04) durante votação da PEC 9/2022, Proposta de Emenda à Constituição que garantiu piso salarial de dois salários mínimos a Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias – ACEs. No ano de 2008, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar estas duas categorias.

Logo na abertura da sessão, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), delegou a Veneziano presidir a sessão histórica que aprovou a PEC, afirmando que a decisão era um reconhecimento a tudo o que Veneziano já fez pelas categorias. Não apenas na época de Prefeito de Campina Grande, na Paraíba, sua cidade natal, mas também pela articulação, na qualidade de Vice-presidente da Casa, para que a PEC tramitasse rapidamente e fosse aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ e no plenário.

“Gostaria, por justiça, fazer justiça a dois Senadores da República que contribuíram muito para a evolução dessa proposta de Emenda à Constituição no âmbito do Senado Federal, que é o meu primeiro vice-presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo; e o 4º Secretário, Senador Weverton Rocha, do estado da Paraíba e do Maranhão, respectivamente. Portanto, gostaria de passar a presidência do Senado Federal, na condução da apreciação deste item extra pauta, a PEC 9/2022, ao senador Veneziano Vital do Rêgo, por justiça, que ele preside esta sessão que fará aprovar a PEC 9”, declarou o presidente Rodrigo Pacheco.

Veneziano agradeceu o gesto e destacou a colaboração de todos os senadores para que se chegasse àquele momento histórico. “Quero agradecer, sensibilizado, porque todos nós, indistintamente, tivemos a oportunidade de colaborar, desde o momento em que subscrevíamos, desde o momento em que levávamos os fundamentos, e são tantos e tão fácies de serem agasalhados, em torno desta Proposta de Emenda à Constituição que, definitivamente, faz justiça a 400 mil cidadãos brasileiros que cuidam diuturnamente dos mais de 200 outros milhões de brasileiros”, declarou Veneziano.

1º Prefeito do Brasil – No ano de 2008, quando Veneziano era prefeito de sua cidade natal, Campina Grande, na Paraíba, os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias, com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária com o Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios políticos, em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs.

Veneziano regularizou os agentes que estavam no exercício da função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na Prefeitura de novos ACSs, ACEs, além de outros profissionais. Posteriormente, os profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano, com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, que foi extensivo para todas as categorias do Município, sem exceção.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semi presencial. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado).

Reconhecimento da CONACS – Veneziano também se notabilizou, no Senado, pela condução das articulações para que a PEC tramitasse rapidamente e fosse aprovada, atuação que teve o reconhecimento, na semana passada, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – CONACS. Além do piso salarial, a PEC 9/2022 aprovada nesta quarta-feira na CCJ e no plenário garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.

PORTAL DIÁRIO

INVESTIGAÇÃO

VÍDEO: Cajazeirense de 75 anos é morto com 7 facadas dentro de apartamento na zona sul de João Pessoa

RETA FINAL

VÍDEO: Talentos do Sertão 2022 encerra fase de eliminação e inicia semifinal no Teatro Ica em Cajazeiras

LAMENTÁVEL

VÍDEO: Agricultor de 61 anos morre em acidente de moto na PB 313 na região de Catolé do Rocha

SUPERAÇÃO

VÍDEO: Cantor cajazeirense que gravou com Hiago Nobre relata reviravolta em sua vida no Show Diário

Recomendado pelo Google: