Deputado Vituriano de Abreu pede Campus da UEPB para região de Cajazeiras na Lei Orçamentária Anual

Vários deputados estaduais ocuparam a tribuna do Plenário Deputado José Mariz, nesta terça-feira (12), para repercutir os resultados da Audiência Pública, coordenada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para execução em 2014. Os parlamentares ainda destacaram a Campanha “Novembro Azul”, ações de abastecimento de água e defenderam a implantação de campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no município de Uiraúna.   

O deputado Janduhy Carneiro (PTN) lamentou o corte de cerca de R$ 50 milhões na para a UEPB e criticou o problema da Defensoria Pública do Estado, destacada na LOA 2014 como órgão vinculado ao Poder Executivo.  “Mais uma vez nos deparamos com nova crise instituída com a UEPB, pois, a exemplo de anos anteriores o governo diminui o repasse do duodécimo da instituição. Além disso, o governo ainda não compreendeu que a Defensoria é um órgão autônomo, portanto, com dotação orçamentária própria”, pontuou.

Já o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB), destacou a importância da realização da Audiência Pública. Ele parabenizou o secretário de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, pela postura séria e técnica. “Tivemos discursos inflamados de representantes da UEPB, da Polícia Civil, da Polícia Militar, defensores públicos, procuradores de Estado, mas uma coisa ficou clara, não houve contestação técnica à brilhante exposição feita pelo secretário Gustavo Nogueira”, disse.

Hervázio ainda argumentou que 90% das emendas apresentadas, em 2012, retiraram recursos das ações de divulgação do governo, que em sua maioria acatada pelo Poder Executivo. Ele também destacou a escassez de recursos para implantação de ações importantes, nas áreas da saúde, educação e segurança e da seca que assola o Nordeste. “A LOA é uma matéria extremamente técnica, em que o governo estima a receita e fixa a despesa. No entanto, alguns não entendem e colocam algumas coisas incompatíveis”, continuou.

O líder da Oposição, Anísio Maia (PT), contra-argumentou Hervázio e afirmou que os representantes de categorias se sentiram “frustrados” com a apresentação do projeto da LOA 2014. Segundo ele, o secretário de Planejamento não trouxe nenhuma novidade ou iniciativa capaz de alavancar a economia do Estado.

“Ele se limitou a falar sobre construção de escolas, compra de coletes à prova de balas e da quantidade de cartuchos destinados à Polícia. Portanto, nada mais do que o feijão com arroz que todo governo deve fazer. Precisávamos era de uma mudança significativa na realidade econômica da Paraíba, mas prevalece os investimentos de baixa qualidade, de mão de obra barata e o mais importante, nenhum grande projeto foi apresentado por esse governo”, disse.

Recursos para ajudar agricultores
Ainda durante a sessão, Assis Quintans (Democratas) fez um apelo para que os colegas de parlamento participem da votação composta na Ordem do Dia, na sessão desta quarta-feira (12). Segundo ele, existe um pedido de suplementação orçamentária, por parte do Governo do Estado, para a compra de ração animal e ingredientes protéicos para os pequenos agricultores. “O governo tem os recursos, mas não executa porque o projeto não é votado nesta casa”, disse. 

UEPB para Uiraúna
O deputado Vituriano de Abreu (PSC) defendeu a instalação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no município de Uiraúna. Ele também destacou a realização de um movimento, na última sexta-feira (8), na cidade, para debater o tema. “Esta é uma luta antiga do meu mandato, inclusive, já coloquei essa emenda em orçamento por três vezes. Uiraúna é a cidade que mais merece um campus da UEPB, pois, o povo de Uiraúna se destaca por conta da sua capacidade, intelectualidade e versatilidade”, frisou.

Sessão itinerante em Piancó
Lindolfo Pires (Democratas) parabenizou a Casa de Epitácio Pessoa e o apoio dos colegas de parlamento para a realização da sessão itinerante da ALPB no município de Piancó, na última sexta-feira (8). “Este importante evento atendeu a expectativa política e do povo de região que esperava deste Poder Legislativo, o direito a voz e a transmissão dos pleitos dos filhos daquela terra, que, inclusive, já viraram temas de matérias apresentadas hoje nesta casa”, comunicou.

Abastecimento de água
O deputado Monaci Marques (PPS) destacou o início de estudos por parte do Exército Brasileiro para a adoção de medidas de abastecimento de água em vários municípios paraibanos. “Estive em Brasília, semana passada, para tratar da questão da Seca do Nordeste, em especial para a Paraíba, e para minha surpresa e alegria, hoje, uma equipe do Exército já amanheceu em Mãe D´Água, entre outros municípios. O objetivo é analisar a possibilidade de abastecimento por carros pipas. Quando se há vontade política, as coisas acontecem”, disse.

Novembro Azul
João Gonçalves (PSD) apresentou requerimento endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a reposição do asfalto da rodovia que os municípios de Catolé do Rocha e Sousa. O parlamentar ainda destacou a importância da campanha “Novembro Azul”.

“Todos os homens acima dos 40 anos, devem se emanar na importância da prevenção do câncer de próstata, doença que tem se alastrado por falta, simplesmente, de um diagnóstico precoce. Espero que esta casa se engaje nesta campanha, que é séria e aqueles que ainda são conservadores procurem adotar formas de prevenção para ajudar diminuir os números alarmantes”, destacou.

Problemas na saúde
O deputado Trócolli Júnior (PMDB) repercutiu coluna publicada em jornal de circulação no Estado, nesta terça-feira (12), que aponta algumas irregularidades com o aval de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob a atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde.

“É importante frisar que quando nos dirigimos em caravana ao Hospital de Emergência e Trauma, nós sabíamos das falcatruas e dos desvios de dinheiro que estavam ocorrendo naquele hospital contra os paraibanos que precisam de saúde pública. A única pergunta que faço é se os auditores do TCE, que são concursados ou o Ministério Público tem ligação com a bancada de oposição desta casa. Lamentavelmente, o que constatamos é um silêncio contra esse descaso”, disse.

Da secom

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