header top bar

string(13) "diario-sertao"

section content

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Vital promove debate na quarta-feira

Vital do Rêgo afirmou que a comissão especial dá a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema.

Por

29/10/2013 às 16h28

Em audiência pública na quarta-feira (30) às 15h, a Comissão Especial de Segurança Pública – destinada a debater e propor soluções para o financiamento do setor – ouvira um representante do Ministério da Justiça e o secretário de Segurança de Mato Grosso, Alexandre Bustamante.

Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão, instalada no dia 2 de outubro, tem prazo de 90 dias para propor um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, deve realizar audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão.

Vital do Rêgo afirmou que a comissão especial dá a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema. Para ele o Senado, ao propor soluções para a segurança pública, continua a responder à “tutela das ruas”, repetindo o que disse o presidente do Senado em “memorável discurso” sobre os projetos aprovados pelo Senado após as manifestações populares no meio do ano.

Em 2011, como relator da comissão temporária externa que acompanhou as ações da Política Nacional de Segurança Pública, Pedro Taques apontou o baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas do setor segurança e Justiça, “demonstrando que não há o compromisso efetivo do governo federal com a implementação das políticas públicas nesta área”. Durante a instalação da comissão especial, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que estados e municípios estão “estrangulados pelo centralismo fiscal” e defendeu a vinculação orçamentária, ainda que temporária, para o setor de segurança.

A comissão também é composta pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Assessoria

Tags:
HERANÇA ARTÍSTICA

VÍDEO: Filho de grande nome da música brasileira agita a Festa do Brega no Cajazeiras Tênis Clube

EM JOÃO PESSOA

VÍDEO E FOTOS: Posse da nova diretoria da API é marcada por repentes, lançamento de livro e emoção

DUPLA CERIMÔNIA

VÍDEO: OAB lança em Cajazeiras as chapas para as eleições da Seccional Paraíba e da Subseção local

EX-ALIADO

VÍDEO: Vereador revela que defender professores foi a ‘bomba’ que iniciou rompimento com José Aldemir