Vital mantem apoio na Marcha dos Prefeitos e promete fortalecer municípios

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reafirmou na manhã desta quarta-feira (10) o seu total apoio aos gestores paraibanos que estão participando XVI Marcha dos Prefeitos em Brasília em busca de recursos junto ao Governo Federal. O evento reúne cerca de 4 mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores na capital que reivindicam saúde, previdência e educação entre os assuntos prioritários a serem discutidos na marcha, cujo tema dessa edição é o desequilíbrio federativo e a crise nos municípios

Sensível as reivindicações dos gestores, Vital disse que a crise financeira dos municípios vem comprometendo milhares de prefeituras que tem com o principal fonte de renda os recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios. A situação precária por que passam as prefeituras municipais do País tem sido uma das preocupações do senador paraibano.

Mesmo com uma agenda intensa de trabalho em Brasília, Vital disse que o seu gabinete estava a disposição para acolher os gestores e orienta-los na busca por recursos. Ele revelou que desde quando assumiu o mandato de senador, passou a ter uma atenção especial com os pequenos municípios no que diz respeito ao aumento dos recursos que assegurem aos gestores promover ações que signifiquem aumento da qualidade de vida da população.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais. "Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas", disse Ziulkoski.

Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.

Ainda sonhado com mais recursos para os pequenos municípios brasileiros, Vital conseguiu aprovar na condição de Presidente da Comissão Mista do Orçamento, uma Emenda de Iniciativa Popular que destina recursos entre R$ 300 e 600 mil para os municípios que têm até 50 mil habitantes. De acordo com o senador, todos os gestores que realizaram as audiências públicas direcionando as ações em que seriam investidos o dinheiro, terão direito ao recurso extra. Somente em termos de Paraíba, a perspectiva é de que já foram injetados mais R$ 91 milhões no orçamento destas cidades.

DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria

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