header top bar

section content

Vereadores pedem aprovação da PEC que amplia vagas em Câmaras Municipais

Uma comitiva de vereadores de todo o país estave nesta segunda-feira(10) na Câmara dos Deputados para tentar sensibilizar os parlamentares para que aprovem a proposta de emenda à Constituição que amplia vagas em Câmaras Municipais, a chamada PEC dos Vereadores. Para a União dos Vereadores do Brasil (UVB), a alteração aprovada no fim do ano […]

Por

11/02/2009 às 00h01

Uma comitiva de vereadores de todo o país estave nesta segunda-feira(10) na Câmara dos Deputados para tentar sensibilizar os parlamentares para que aprovem a proposta de emenda à Constituição que amplia vagas em Câmaras Municipais, a chamada PEC dos Vereadores. Para a União dos Vereadores do Brasil (UVB), a alteração aprovada no fim do ano pelo Senado não vai representar mais despesas para os municípios.

O vice-presidente da UVB, Sebastião Misiara, argumentou que a alteração feita pelo Senado não vai aumentar os gastos das Assembléias porque a própria Constituição já limita as despesas com os Legislativos Municipais. Por outro lado, disse Misiara, se a Câmara voltar a colocar o artigo que propõe o corte do orçamento, as Assembléias ficarão reféns dos prefeitos.

"Com a PEC, o número de vereadores no país vai passar de 53 mil para 59 mil. Apesar do crescimento do número de vereadores, a verba destinada às Assembléias será a mesma", afirmou Misiara. Segundo ele, as despesas com os Legislativos Municipais variam entre 2,5% e 3% do orçamento do município, de acordo com o total da população.

"Se aumentarem o número de vereadores e reduzirem o orçamento, teremos um Legislativo Municipal totalmente dependente dos prefeitos. No entanto, se diminuírem o número de vereadores e deixarem o orçamento como está, haverá uma brecha para que as Assembléia virem lugares recheados de luxo", argumentou.

De acordo com Misiara, a solução para o impasse é a Câmara aprovar o aumento do número de vereadores e não derrubar a alteração feita no Senado. "A Câmara pode fazer uma série de exigências em relação aos gastos das Assembléias e para dar transparência nesses gastos", disse.

"Vamos mostrar que os deputados estão cometendo um equívoco", acrescentou o vice-presidente da UVB em relação à idéia do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de fazer com que a PEC volte a tramitar na Casa.

No ano passado, a PEC foi responsável por divergências entre deputados e senadores. Isso porque, na Câmara, a proposta foi aprovada com aumento do número de vereadores, mas com a redução do repasse de recursos para as Assembléias. Já os senadores derrubaram o corte no orçamento das assembléias.

Em entrevista recente, Temer disse que não há como a Câmara promulgar a proposta. Segundo ele, a PEC vai ter nova tramitação na Câmara, começando pela Comissão de Constituição e Justiça, passando depois por uma comissão especial e por último pelo Plenário. "A regra é que quando há mudança em uma das Casas, e como tem de ser aprovada em dois turnos, todo o processo deve ser reiniciado e deve-se fazer toda a tramitação ".

Agência Brasil

DIÁRIO ESPORTIVO

Tudo sobre as novas contratações e a preparação dos times para o Campeonato Paraibano 2018

PSICOLOGIA NO AR

VÍDEO: Psicólogos debatem comportamento do ‘stalker’ nas redes sociais e quando o amor se torna obsessão

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa: Em Continência ao Senhor Jesus com os membros da Igreja Batista Independente

MARIA CALADO NA TV

Com muita irreverência, banda Gata Dengosa estoura a audiência no programa Maria Calado na TV; ASSISTA!