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Vital debate com presidente do Conselho Nacional de Comandantes das Polícias formas melhorar a estrutura no setor

A estrutura da polícia será tema de mais uma audiência da comissão especial criada para estudar soluções para o setor da segurança pública. Entre os convidados para o debate, estão o coronel Carlos Alberto David dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) e o coronel […]

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27/11/2013 às 16h11

A estrutura da polícia será tema de mais uma audiência da comissão especial criada para estudar soluções para o setor da segurança pública. Entre os convidados para o debate, estão o coronel Carlos Alberto David dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) e o coronel Elias Miler da Silva, diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais. A audiência está marcada para quarta-feira (27), às 14h30.

Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão, instalada no dia 2 de outubro, tem prazo de 90 dias para propor um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, deve realizar audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão.

Vital do Rêgo afirmou que a comissão especial dá a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema. Para ele o Senado, ao propor soluções para a segurança pública, continua a responder à “tutela das ruas”, repetindo o que disse o presidente do Senado em “memorável discurso” sobre os projetos aprovados pelo Senado após as manifestações populares no meio do ano.

Em audiências públicas anteriores da comissão os debatedores discutiram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012, que Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O fundo teria recursos de impostos recolhidos da indústria de armas, das empresas de segurança e do setor financeiro, entre outras fontes.

O dinheiro se destinaria ao aparelhamento, remuneração, capacitação e integração dos órgãos de segurança pública. Além dessa PEC, outras duas propostas sobre o financiamento da segurança pública estão entre as 44 matérias em análise na comissão especial.

Para a audiência da próxima quarta-feira também foram convidados o coronel PM Márcio Martins Sant’Ana, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais; o coronel PM Jooziel de Melo Freire, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal; o coronel Júlio César dos Santos, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; os presidentes Pedro Queiroz, da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, e Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e representante do Ministério da Defesa.

Concentração de esforços – A Comissão Especial de Segurança Pública irá concentrar esforços na apreciação de todos os projetos sobre segurança que tramitam no Senado. O presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo, quer facilitar a aprovação em Plenário.

“Tem projetos antigos que estavam sem nenhuma movimentação na comissão e a Comissão de Constituição e Justiça entendeu como a presidência da Casa concentrar essa energia a mais para apreciar todos os projetos que versam sobre segurança. Eu acho que isso vai nos dar a condição de quando sistematizarmos o relatório final tenhamos a certeza que tanto em plenário, como em outra comissão no caso a CCJ tenhamos ai a aprovação felicitada, pois a discussão de mérito foi bem trabalhada na comissão de segurança”, disse Vital em entrevista à TV Senado: http://youtu.be/hrFs079A710

Também integram a comissão os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Da secom

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