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TCE reprova contas de prefeito sertanejo e manda devolver R$ 328 mil

O tribunal constatou irregularidades na prestação de contas com obras realizadas no município e a inexistência de saldo declarado no caixa.

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13/10/2011 às 16h45

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba reprovou as contas referentes ao ano de 2009, do prefeito de Curral Velho, no Sertão do Estado, Luiz Alves Barbosa (PR) e determinou que o gestor devolva R$ 328 mil aos cofres públicos.

O TCE constatou irregularidades com obras municipais e saldo financeiro declarado, mas inexistente, neste caso, da ordem de R$ 7,9 mil.

A decisão, contra a qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Aprovações
Tiveram suas contas aprovadas pelo TCE, na manhã desta quinta-feira (13), os prefeitos de Assunção (Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, exercício de 2007), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, 2009) e Emas (Fernanda Maria Marinho de Medeiros, 2010). Também, as Câmaras Municipais de Pombal, Santa Cruz, Sousa, Nova Palmeira, Natuba, Catingueira (todas do exercício de 2010) e Santa Helena (contas de 2009).

As contas de 2006 da Secretaria da Educação e Cultura do Estado tiveram o julgamento adiado e as da Secretaria de Saúde (exercício de 2008) foram retiradas de pauta a pedido do relator Flávio Sátiro. A ausência do advogado de defesa Johnson Abrantes, em viagem para tratamento de saúde, também levou o conselheiro Flávio Sátiro a pedir o adiamento dos exames das contas oriundas das Prefeituras de Catolé do Rocha (2008), Lagoa, Sousa e Lastro (2009). Pela mesma razão, o relator Umberto Porto também pediu o adiamento das contas de 2008 da Prefeitura de Pitimbu.

O TCE ainda aprovou contas anuais do Fundo de Desenvolvimento do Estado (2009), do Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal (2009 e 2010) e do Fundo de Recuperação dos Presidiários (2010). Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE teve, ainda, as participações dos conselheiros Arnóbio Viana e Nominando Diniz e dos auditores Renato Sérgio Santiago Melo, Antonio Cláudio Silva Santos e Marcos Costa.

DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria

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