Efraim aprova realização de audiência pública para discutir a questão das drogas no Brasil
Senador é o relator da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas e garante que população brasileira é contra a liberação
Senador é o relator da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas e garante que população brasileira é contra a liberação
A Audiência Pública contou com a presença de representantes da área de saúde; do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); do Movimento Nacional dos Usuários da Luta Antimanicomial (Monula); e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
No Diário Oficial Eletrônico da última terça-feira (22) foi divulgado um convite com todas as informações da Ouvidoria
A constatação foi feita nesta quinta-feira (24) durante uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa que debateu a execução do Programa
A Situação dos trabalhadores na pandemia dominou o debate durante a audiência.
O tema é polêmico e deve reunir dezenas de advogados
A Audiência Pública também abordou o Plano Plurianual 2020-2023 do Estado da Paraíba
Lideranças criaram o "Projeto Intersecção'', fórum permanente envolvendo Marizópolis, Sousa, Cajazeiras, S. J. do Rio do Peixe, Narazerinho e S. J. da Lagoa Tapada
O ministro participou, na última quarta-feira (6), de uma audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação.
A audiência foi realizada de forma conjunta com as comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.