Dessa vez sem Luiz Fux, 1ª Turma do STF forma maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra condenação
A defesa do ex-presidente citou "desistência voluntária" do golpe e desconhecimento do plano para matar autoridades, entre outras alegações
A defesa do ex-presidente citou "desistência voluntária" do golpe e desconhecimento do plano para matar autoridades, entre outras alegações
A medida anula orientações voltadas a garantir escuta qualificada, sigilo e encaminhamento adequado às vítimas
Durante seu pronunciamento, o deputado também alertou para a importância de olhar com atenção para os grupos mais afetados pela pobreza e exclusão social, como mulheres, crianças, idosos, pessoas negras e comunidades tradicionais
As inscrições para auditor federal de controle externo do TCU estão abertas no site da banca examinadora
Faixa preta e líder da equipe SZT Sousa, Alyson expressou sua satisfação em representar sua região e equipe. "É uma honra para mim estar representando a Paraíba, estar representando a cidade de Sousa, bem como a minha equipe a SZT"
Segundo o jurista, embora o governador tenha legitimidade para autorizar ações de segurança pública, ele pode responder por omissão, inépcia ou abusos cometidos pelas forças policiais
O especialista enfatizou a importância da movimentação, do tédio e do silêncio como fatores catalisadores do desenvolvimento cerebral e da capacidade de atenção das crianças
O atleta de 15 anos sofreu o acidente na fazenda de um amigo, em Leopoldo de Bulhões. O clube emitiu nota de pesar e o Deputado Hermeto lamentou a morte do sobrinho, ressaltando a dor e a morte precoce
Advogado comenta as duas alterações mais recentes no Estatuto da Criança e do Adolescente e de que forma elas otimizam a proteção às pessoas dessa faixa-etária e reforçam o compromisso dos pais, muito além do mero pagamento de pensão e outros suportes materiais
Segundo a lei, compete aos pais prestar assistência afetiva e efetiva aos filhos, por meio de convívio ou visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento
O evento celebra o cinema e a cultura paraibana no Conjunto Histórico da Fazenda Acauã na cidade de aparecida com exposição, oficinas e mais de 30 exibições de filmes gratuitos
De acordo com a proposta, suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal
Projeto de Lei 6014/2013 determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite)
As contas provavelmente foram interceptadas por meio de uma técnica chamada Infostealers, que utiliza malware (software malicioso) criado para infectar dispositivos, roubar informações pessoais e encaminhá-las a hackers
A repercussão de uma ação do Ministério Público de São Paulo contra o então prefeito João Doria gerou fake news e dúvidas a respeito da suposta proibição geral
O objetivo do PL, segundo a autora, é garantir rapidez na prevenção e tratamento do câncer de mama, sobretudo entre as mulheres. O texto segue para análise do Senado
O WhatsApp não se caracteriza como serviço de telecomunicações e, portanto, não é regulamentado pela agência. No entanto, campanhas de conscientização fazem parte do esforço promovido pelo órgão regulador para combater golpes