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Vital debate economia e aprova indicações para ANS e Anvisa

A ministra mostrou projeções otimistas do governo em relação à economia nos próximos anos.

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30/04/2014 às 15h41

Vitalzinho debate economia

Escolhido como novo o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), debateu ontem (29) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) os aspectos oficiais do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Logo após Vital sabatinou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) os indicados para a ANS e Anvisa.

De 2014 a 2017 a economia brasileira crescerá anualmente 3,4% em média, as reservas internacionais continuarão aumentando, as dívidas pública e externa e a inflação serão mantidas sob controle e o mercado interno, a geração de empregos formais, a renda dos trabalhadores e os investimentos públicos prosseguirão aumentando ano após ano. Essa foi uma parte do quadro traçado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na tarde de ontem (29).

Ao apresentar e debater com os parlamentares o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, a ministra mostrou projeções otimistas do governo em relação à economia nos próximos anos.

Prioridades
Questionada pelo relator da LDO 2015, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a ministra garantiu que o governo conseguirá atingir superávit primário de, no mínimo, 2% do PIB em 2015. A meta de superávit para todo o setor público (União, estados e municípios), explicou Miriam Belchior, é de 2,5% do PIB, algo em torno de R$ 143 bilhões, porém o resultado poderá ser um pouco menor ou um pouco maior.

ANS – O senador Vital do Rêgo conseguiu a aprovação da indicação de Simone Sanches Freire para cargo de direção na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A instituição é responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil. No seu discurso Vital do Rêgo disse considerar que ela mereceu a indicação e os votos favoráveis dos parlamentares.

Na sabatina, realizada na última semana pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Simone Sanches Freire disse considerar uma vitória da agência a estipulação do prazo máximo para atendimento pelos planos de saúde. Ela também afirmou que a ANS trabalha na elaboração normas que incentivem boas práticas entre operadoras de plano de saúde e prestadores, para melhorar o atendimento ao consumidor.

Anvisa – Também foi aprovado a indicação de José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, para a Anvisa. José Carlos Moutinho é português e, pela lei, possui igualdade de direitos e obrigações civis e de direitos políticos no Brasil. Na Anvisa, acompanhou processos de concessão de registros de medicamentos e colaborou para a atualização do marco regulatório de medicamentos similares e genéricos. Atualmente, exerce o cargo de Gerente de Projetos do Gabinete do diretor presidente da Anvisa.

“Tem uma história na Anvisa desde o ano 2000, passando por gerências e assessorias dos mais diversos órgãos internos de regulação daquela agência”, disse o relator da indicação, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Assessoria

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