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Município de Sousa fica em segundo lugar no índice da transparência avaliado pelo Tribunal de Contas. Confira

De acordo com o índice da transparência, o município de Sousa alcançou o segundo (2º) lugar geral dentre os 223 municípios da Paraíba. Veja aqui!

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07/09/2014 às 17h20

O tribunal de contas do estado da Paraíba divulgou na ultima sexta-feira (4)  um relatório sobre a transparência pública ativa do estado da Paraíba. As avaliações dos sites e portais das prefeituras municipais ocorreram durante o período compreendido entre os dias 11 a 15 de agosto de 2014. As notas finais foram definidas levando em consideração os critérios de:

1) conteúdo;  2) série histórica e frequência de atualização; e 3) usabilidade.

De acordo com o índice da transparência, o município de Sousa alcançou o segundo (2º) lugar geral dentre os 223 municípios da Paraíba alcançando o total de 6,6 pontos, sendo que ocupa a primeira colocação entre os municípios de 50 a 100 mil habitantes no estado.

A avaliação positiva feita através do Tribunal de contas da Paraíba é resultado do esforço concentrado dos setores de licitação, finanças, procuradoria jurídica, gabinete e departamento de comunicação (DECOM) da prefeitura municipal de Sousa.

A transparência da gestão pública é um dos pilares da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal (LC 101/2000). A sua prática constitui obrigação endereçada a qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores do erário ou pelos quais o ente estatal responda, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária, nos moldes da Constituição Federal de 1988, art. 71, parágrafo único. Para a concretude de tais preceitos, foi editada a LC 131/2009, que alterou a LC 101/2000, passando a ser, desde maio de 2013, obrigatória a divulgação, em páginas eletrônicas oficiais, de informações nela discriminadas.

Confira o Relatório

 

Decom 

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