Senador realiza audiências com ministros da Educação e Saúde para debater prioridades

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 592/2012 que destina à educação 100% dos royalties de contratos futuros de exploração de petróleo e 50% do Fundo Social, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou que deve ouvir na próxima terça-feira (23) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que, apresentará no Senado as diretrizes e prioridades do ministério para 2013. Assim como na CAS recepcionará na quarta-feira (24) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha que exibirá um balanço do biênio 2011-2012 e exporá os programas prioritários de sua pasta.

Na última terça-feira (16), os integrantes da Comissão Mista apresentaram parecer que ajusta o texto à lei que redistribui os recursos de forma mais equânime entre estados e municípios (Lei 12.734/12). Foi optado por não mexer na distribuição e alterar apenas a destinação da participação especial e dos royalties dos contratos de exploração de petróleo atuais e não só dos contratos futuros, como previa inicialmente a MP.

Com isso, se a atual redação for aprovada, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios serão destinados à educação e 100% dos royalties da União vão ficar com a área de ciência e tecnologia. Isso representa R$ 16,2 bilhões para a educação já neste ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia serão R$ 3,2 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.

A expectativa do presidente da comissão mista, senador Vital, é de que seja possível votar a proposta na próxima quarta-feira (24) no Plenário da Câmara e, na outra semana, no Plenário do Senado.

Na última vez em que esteve na Casa, em novembro passado, Mercadante debateu justamente o Plano Nacional da Educação com os parlamentares. Ele defendeu na ocasião que 100% dos recursos dos royalties do petróleo fossem destinados ao financiamento do PNE.

Saúde
Já como membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o senador Vital, recepcionará na próxima quarta-feira (24) o ministro Padilha, que irá como andam os programas prioritários da pasta a exemplo da Rede de Urgência e Emergência, que envolve as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de emergência (Samu). Também estão entre as prioridades do ministério o programa "Crack, é possível vencer"; a prevenção e tratamento do câncer de mama e do colo do útero; e a Rede Cegonha, programa de atendimento que vai da gestação até os dois anos de vida no bebê. A reunião está marcada para as 9h, no plenário 9, da ala Senador Alexandre Costa.

Da secom

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