Tribunal de Justiça concede liminar a Prefeitura de Sousa e barra retirada de barracos das calçadas

A prefeitura de Sousa, conseguiu nesta sexta-feira (14), uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ), que suspende determinação da Justiça local que mandava retirar imediatamente os barracos das ruas da cidade.
   
O Desembargador José de Lorenzo Serpa, entendeu que enquanto não for julgado o mérito dos embargos declaratórios não deve haver a retirada. Ele atendeu a uma petição feita pelo setor jurídico do Município, que alertava para o fato do não julgamento dos embargos.
   
Nessa quinta-feira (13), a Prefeitura deu inicio a retirada, que começou pelos comércios que se encontram abandonados, e que não devem retornar as ruas.
   
Para o Prefeito Fábio Tyrone a decisão é um alento para os comerciantes que poderão vender no período natalino

“Recebo a notícia e fico aliviado em saber que nossos amigos comerciantes terão um natal menos tumultuado com essa permanência, pelo menos até o inicio do próximo ano. Nós sempre respeitamos as decisões da Justiça. Quando fomos notificados para retirar os barracos, começamos a cumprir. Agora que o TJ nos concedeu essa liminar, vamos cumprir também, e vai ser assim até 31 de dezembro, porque respeitamos as decisões da Justiça”. Afirmou Tyrone.
   
O prefeito também lembrou que a Prefeitura de Sousa encontrou a solução para resolver definitivamente o problema que é de mais de 35 anos.
“Fomos a procura de parceiros para juntos conseguirmos construir um novo Mercado Central, que pudesse acolher a grande parte dos barracos. Encontramos o Governador Ricardo Coutinho que realizou um convênio da ordem de mais de 4 milhões. O recurso já está depositado em conta, a licitação foi feita, mas segundo a imprensa de Sousa, a nova gestão a partir de Janeiro, não tem interesse em realizar a obra, o que na minha opinião foi determinante para o Juiz conceder a liminar mandando retirar imediatamente. Tomamos conhecimento que advogados ligados a nossos adversários foram até o TJ para fazer pressão para que a liminar favorável aos barraqueiros não fosse concedida. Mas com serenidade o Desembargador tomou a decisão de suspender momentaneamente a retirada”. Declarou Tyrone.

Agora caberá ao Tribunal de Justiça da Paraíba dar a última palavra sobre o caso, o que só deve ocorrer ano que vem, após o recesso da justiça.

Veja também: Começa a retirada de aproximadamente 180 barracos das ruas da cidade de Sousa

DIÁRIO DO SERTÃO com secom

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.