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“Alívio ao empreendedor: crédito mais fácil para quem mais emprega”, diz Efraim sobre novo Pronampe

Foi aprovada na Câmara renegociação de crédito que dá suporte para micro e pequenas empresas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado

Por Portal Diário com Assessoria

14/04/2022 às 08h22 • atualizado em 14/04/2022 às 08h24

Deputado federal - Efraim Filho.

“Tivemos uma vitória na Câmara com a aprovação do Pronampe”, comemora o deputado federal Efraim Filho (União Brasil/PB), autor do Projeto de Lei que renegocia os créditos concedidos no âmbito da medida. Na última terça-feira (12), a Casa aprovou o PL que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024.

Na prática, isso permite a continuidade do programa, já que o Fundo garante parte dos empréstimos a micro e pequenas empresas. Para Efraim, que também é presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviço, essa aprovação é um estímulo financeiro de crédito barato, ou seja, um fundo de aval na hora de adquirir o seu crédito na instituição financeira.


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O parlamentar afirma que “agora o microempreendedor individual tem ao seu lado uma linha de crédito a juros baixos que, ao invés de recorrer a um empréstimo normal, será possível contar com um prazo estendido de pagamento de até 36 meses com taxa de juros menor que a oferecida no mercado. Ganha principalmente o pequeno empreendedor que foi diretamente afetado durante o período da pandemia”.

Criado em 2020 durante a pandemia de Covid-19, o programa facilita a concessão de empréstimos com juros baixos a micro e pequenas empresas que passavam dificuldades. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado.

Estímulo ao crédito
A proposta também inclui modificações no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), para incluir o acesso a empresas de médio porte com até R$ 300 milhões de receita bruta anual. Atualmente, o Pronampe é destinado somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros.

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