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Presidentes de Federações e Confederações esportivas só terão uma reeleição

A Câmara analisa o projeto de lei que impõe limites ao mandato dos dirigentes de federações e confederações esportivas.

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20/01/2009 às 13h19

A Câmara analisa o projeto de lei que impõe limites ao mandato dos dirigentes de federações e confederações esportivas.

O texto altera a chamada Lei Pelé, fixa em dois anos o mandato dos dirigentes e permite apenas uma reeleição.

A determinação seria imposta somente às federações e confederações esportivas que recebem recursos públicos. O autor do projeto, deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, disse que a medida vai instituir mais um critério para evitar desperdício com as isenções fiscais e recursos públicos aplicados nos esportes.

O deputado acredita que a renovação no quadro de dirigentes será salutar para o desenvolvimento dos esportes no Brasil. Segundo Paulo Rubem Santiago, é preciso romper o modelo de perpetuação nos cargos, adotado em algumas entidades esportivas do país.

No Brasil há casos de dirigentes que estão há quase 20 anos à frente dessas entidades e há várias denúncias afirmando que são feitos inúmeros negócios e várias manobras feitas pelos dirigentes para se perpetuarem nos cargos, inclusive oferecendo espaço no calendário esportivo para entidades esportivas de municípios e estados.

Paulo Rubem lembra que, após os Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007, houve várias denúncias quanto a falhas na prestação de recursos públicos aplicados na preparação dos atletas e na infra-estrutura esportiva.

Em 2001, o contrato de patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol com a empresa de material esportivo Nike foi alvo de CPI na Câmara.

Desde o ano passado, parlamentares cogitam pedir a criação de uma outra CPI, desta vez para apurar irregularidades no uso de recursos públicos nos esportes. O projeto de Lei de Paulo Rubem Santiago está em fase inicial de tramitação.

Da Redação do Diário do Sertão com informações Câmara Federal

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