VÍDEO: Mutirão da DPE realiza exame gratuito de DNA na Paraíba para reconhecimento de paternidade

No Brasil, entre janeiro de 2016 e julho de 2024, dos 23,1 milhões de nascimentos, cerca de 1,2 milhão de crianças foram registradas somente com o nome da mãe. Os dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram uma realidade que altera o panorama social das famílias, sobrecarrega mães – emocional e financeiramente – e impõe às crianças grave abandono afetivo.

Para tentar reduzir esse problema, vários órgãos federais, estaduais e municipais tem tentado fazer a sua parte. Na Paraíba, por exemplo, a Defensoria Pública do Estado realiza mutirões para exame gratuito de DNA e reconhecimento paternal.

Até o dia 8 de agosto está acontecendo o mutirão “Meu Pai tem Nome”, onde as pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA podem se cadastrar por meio de formulário on-line, disponível no site da Defensoria Pública do Estado. O objetivo da ação é reduzir o número de crianças e adolescentes no estado sem o nome do pai no Registro Civil.

A coleta e o ‘Dia D’ do mutirão acontecem no dia 16 de agosto, das 8h às 12h, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. A ação é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada, em cada estado, pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, a ação conta com a parceria do Hemocentro e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), que fará a emissão gratuita da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), antigo RG.

Mutirão da DPE realiza exame gratuito de DNA para reconhecimento de paternidade (Divulgação)

QUEM PODE SE CADASTRAR – Podem realizar o cadastro mães que querem que o filho seja reconhecido (a); pais que desejam reconhecer a paternidade voluntariamente e filhos, maiores de 18 anos, que desejam ser reconhecidos. No momento do cadastro é preciso apresentar RG, CPF e o comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.

Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, os familiares paternos podem realizar o exame de DNA, sendo necessário apresentar também a certidão de óbito do suposto genitor. Caso o resultado seja positivo, a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de, no mínimo, três familiares para a realização do exame.

Na Capital, o mutirão também contará com o Programa Cidadão, da Sedh, que fará a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN). No caso das crianças, é necessário apresentar a certidão de nascimento e o CPF, além de documento com foto e comprovante de endereço do responsável legal. Já os adultos precisam apresentar a Certidão de Nascimento ou Casamento (original ou autenticada), comprovante de residência e CPF. Recomenda-se levar também o RG anterior, caso possua, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso queira incluir esses dados.

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