Senadores Vital do Rêgo e Humberto Costa defendem mais recursos públicos para a saúde

Aliado ao pensamento do senador Humberto Costa (PT-PE), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que preside a Comissão Temporária do Senado que analisa soluções para o financiamento do sistema de saúde, defende a destinação de mais recursos para o setor.

Ao longo das audiências públicas que Vital promoveu na comissão com representantes da Agência Nacional de Saúde  Suplementar (ANS) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar, dentre outros setores e emissários, o senador paraibano defende mais investimentos para a saúde, ele enfatiza que mais de 50% dos gastos dessa área vem do setor privado e só atende a menos de 20% da população. O restante da população segundo Vital, 80%, é atendida pelo setor público.

Durante as reuniões já, foi debatido o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras privadas, em razão de serviços utilizados por seus beneficiários, que é incapaz de reforçar o caixa da saúde pública.

Além do trâmite burocrático, o diretor-presidente da ANS, André Longo Araújo de Melo, reconheceu a "forte resistência" das operadoras privadas de saúde em fazer o ressarcimento ao SUS. Outra ponderação do dirigente foi no sentido de que, mesmo que a agência fizesse todas as cobranças devidas ao sistema, a arrecadação seria insuficiente para satisfazer as necessidades do SUS. Conforme assinalou, estes recursos não cobririam nem 1% do orçamento da saúde pública.

“Não vemos no ressarcimento a saída para o financiamento do sistema público, mas é um elemento importante da atuação da agência, que tem se esforçado para fazer a melhora do sistema. Nos últimos dois anos, a arrecadação e restituição ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) chegou a R$ 154 milhões”, informou André Longo.

Defensor de mais investimentos para a Saúde, o senador Vital concordou que 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para financiamento da saúde pública são insuficientes. Por sua vez, o relator da comissão temporária, senador Humberto Costa (PT-PE), acredita que uma maior participação financeira da União é a saída para superar a atual carência de recursos.

No início do próximo mês, a comissão vai apresentar o relatório e um projeto de lei complementar que buscará redefinir a participação da União nos gastos com a saúde no Brasil – informou o senador, acrescentando que entre as várias propostas apresentadas está a de vinculação de 10% da receita bruta da União para a área da saúde.

O senador petista explicou que a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde não seria uma medida imediata, já que é preciso desenvolver um planejamento de como esse recurso seria gasto e como poderá ser fiscalizada sua aplicação por parte da população.

Secom

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