Leilão do Detran atrai compradores de outros Estados e vende todos os itens

Uma hora e meia depois do início do leilão realizado neste sábado (10) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os 50 primeiros lotes oferecidos já estavam arrematados. Ao final, por volta das 16h, todos os 251 itens haviam sido negociados. Há previsão de que outro leilão nos mesmos moldes seja realizado dentro de 90 dias, informou o presidente da Comissão Especial de Leilão de Veículos Apreendidos (Celva), Pedro Erival Costa.

O leilão foi realizado, no galpão do setor de vistoria da sede do órgão, localizada na Rua Emília Batista Celane, s/n, Mangabeira VII, em João Pessoa, e atraiu até pessoas de outros Estados. A maioria chegou cedo e procurou um bom lugar para não perder a chance de dar o melhor lance durante o leilão. Donos de sucatas e oficinas mecânicas também compareceram ou escalaram funcionários para fechar negócios durante o leitão.

Foram leiloados 251 veículos apreendidos por infração ao código de trânsito e não retirados pelos proprietários nos prazos e na forma da legislação. De acordo com o estado de conservação, os veículos são classificados entre recuperáveis ou sucatas.

O primeiro carro arrematado foi um ford escort, ano 1997, comprado por 600 reais, por Inácio Araújo, que disse que era para uso próprio e deixou o local satisfeito com o negócio fechado em poucos minutos.

Em seguida, foi vendido o primeiro carro importado. Um Audi A3, ano 1997, arrematado por R$ 9.500. Um Chevet Marajó, modelo 1986, por R$ 100, que era o valor do lance mínimo do leilão.

Só na segunda-feira (12) a comissão deve divulgar o valor arrecadado durante o leilão que foi fiscalizado por uma equipe da Secretaria de Estado da Receita. Entre os veículos disponíveis para o leilão, 156 são motocicletas e 95 são carros.

Os veículos arrematados estão recolhidos no pátio do Detran, em Mangabeira, e no pátio do Batalhão de Policiamento de Trânsito, situado à Rua Sizenando Costa, s/n, no bairro do Róger, em João Pessoa (vizinho ao Parque Arruda Câmara – Bica).

Os veículos leiloados como sucatas não são recuperáveis (baixados no Registro Nacional de veículos Automotores – Renavan), não podendo ser registrados ou licenciados no Detran, sendo proibida sua circulação em vias públicas. São veículos destinados exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas.

Esses veículos terão os chassis cortados ou picotados e as placas recolhidas ao Detran, conforme estabelece a legislação vigente.

Os motores sem identificação de numeração, não poderão ser comercializados, destinando-se exclusivamente ao desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas.

Arrematação e pagamento – Os bens arrematados poderão ser retirados a partir do dia 19 deste mês, das 8 às 17h, desde que devidamente comprovada a quitação do lote arrematado e a comprovação bancária da compensação dos cheques, mediante autorização da Comissão Especial de Leilão de Veículos Apreendidos (CELVA), com a apresentação do CPF, RG e CNH do arrematante.

Decorrido o prazo de 30 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal, sem que o arrematante tenha providenciado a retirada do lote do Pátio do Detran ou do BPTran, será considerado desistente e perderá, em favor do Detran, o valor integral (lance mais 10%) pago pela arrematação do lote, que será levado novamente a leilão.

A retirada e transporte dos bens será por conta e risco dos arrematantes, os quais responderão por danos causados a terceiros e mediante acompanhamento de servidor do Detran.

De acordo com a legislação em vigor, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o bem, na seguinte ordem: débitos tributários; multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se a ordem cronológica de sua aplicação; demais débitos incidentes sobre o veículo, inclusive as despesas referentes à notificações e editais.

Havendo insuficiência de numerário para liquidação dos demais débitos, o Detran manterá os registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome do ex-proprietário do veículo.

Após a liquidação dos débitos, eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do Detran, à disposição da pessoa física ou jurídica que figurar como ex-proprietária do veículo, que será notificada para credenciar-se junto ao Detran, para recebimento do saldo.

O último leilão realizado pelo Detran foi em 2008, mas a diretoria do órgão informou que a intenção do Governo do Estado é passar a realizar os leilões com mais frequência, evitando o acúmulo de veículos no pátio e aumento da dívida dos ex-proprietários.

Secom

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