VÍDEO: Rádio clandestina é alvo de operação da Polícia Federal no litoral sul da Paraíba
Investigação da Anatel identificou indícios da operação de uma emissora irregular, transmitindo na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público da cidade
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero, com o objetivo de reprimir a atividade de uma rádio FM clandestina no município de Conde, Litoral Sul da Paraíba.
A investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2023, que identificou indícios da operação de uma emissora irregular, transmitindo na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público da cidade.
A Polícia Federal representou à Justiça pela expedição de dois mandados de busca e apreensão, que visam tanto o endereço de funcionamento da rádio quanto a residência do principal investigado.
As diligências buscam verificar a continuidade da atividade ilícita e obter elementos de prova que possam indicar o envolvimento de outras pessoas no crime.
A operação contou com o apoio técnico de fiscais da Anatel. Conforme apurado pelo Portal Diário, houve apreensões durante a ação policial.
Foto: divulgação/PF
O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é previsto no Art. 183 da Lei 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa.
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