VÍDEO: Famup faz ato com mais de 200 prefeitos após nova queda no FPM: “Municípios sufocados”, diz presidente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), vai realizar uma mobilização na manhã desta quarta-feira (30), na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), como forma de chamar a atenção do Governo Federal para as dificuldades que prefeitos e prefeitas estão enfrentando para administrar seus municípios devido às constantes reduções nas parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Famup, mais de 200 municípios paraibanos participarão do ato pela reposição de perdas nos repasses.

A ação “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras. A Famup orienta que os gestores mantenham funcionando os serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.

O presidente da entidade, George Coelho, participou do programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão para dar mais detalhes da mobilização. Segundo ele, o FPM de agosto fechará com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras nesta quarta.

“Não foi passado para o movimento municipalista o que aconteceu para o FPM estar caindo. Caiu muito em julho, caiu agora em agosto novamente, vamos fechar agosto com 8.7. Se você colocar o piso do magistério, a inflação, o aumento do custo da máquina, o mínimo, vai para muito mais. Portanto, essa mobilização é justamente para mostrar à sociedade o que está acontecendo com os municípios paraibanos”, diz o presidente da Famup.

George Coelho, presidente da Famup (Foto: Reprodução)

George Coelho alega que a crise vem se agravado porque, além do FPM, houve quedas recentes de outras receitas relevantes, como Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

“A gente está nessa situação e os prefeitos sufocados nas suas cidades. Não pode a sociedade ficar o tempo todo pensando que o gestor está com má gestão ou que tem recurso e não faz o dever de casa. O município precisa de recurso, e muito, não é pouco, não”, enfatiza o dirigente.

Dados repassados pela Famup

51% dos municípios estão com as contas públicas no vermelho. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%.

2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).

A cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública

A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões.

PORTAL DIÁRIO

Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.