VÍDEO: ‘O Tribunal não aceitará gambiarras’, diz Heron Cid sobre excesso de contratados nas prefeituras
Auditoria do TCE aponta 180 municípios paraibanos com mais de 30% de servidores contratados por excepcional interesse público em relação ao número de efetivos
Nessa quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fábio Nogueira, divulgou um relatório de auditoria que aponta 180 municípios paraibanos com mais de 30% de servidores contratados por excepcional interesse público em relação aos efetivos.
Apesar da emissão de alertas e da intimação para apresentação de planos de redução de contratações, a avaliação identificou um aumento de novos municípios que ingressaram na lista de irregulares.
O relatório destaca casos graves, como Baía da Traição, com índice de 477,94% de contratados em relação a efetivos; Cruz do Espírito Santo (368,22%); Bayeux (225,14%); Umbuzeiro (216,03%); João Pessoa (173,57%); Campina Grande (156,45%); Patos (115,98%) e Santa Rita (107,71%).
A auditoria sugere que o TCE celebre com os municípios irregulares um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional (PACTO), instrumento que prevê metas anuais de redução progressiva até a regularização total. Caso os gestores não aceitem firmar o Pacto, o Tribunal irá reprovar as prestações de contas, com possibilidade de aplicação de multa e até inelegibilidade.
No comentário político dessa quinta, o jornalista Heron Cid disse que o TCE não vai aceitar ‘gambiarras’ nas gestões municipais para burlar a determinação. “Não basta exonerar os temporários e criar mecanismos para maquiar essa realidade com contratações ou terceirizações que não preencham o atendimento à Legislação Constitucional”, ressalta Heron.
“O contrato excepcional passou a ser a regra, o contrato temporário passou a ser uma realidade que não tem prazo determinado, e agora o Tribunal de Contas mandou dizer ‘basta’. O alerta está feito, e agora é saber quem serão os prefeitos que vão pagar para ver”, finalizou.
PORTAL DIÁRIO
Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
Deixe seu comentário