VÍDEO: Voto de Fux é ‘luz no fim do túnel’ para Bolsonaro e dá ‘combustível’ para o contraditório, diz Heron
Ministro Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados da trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela tese de que o STF não teria competência para julgar os oito réus que integram o ‘núcleo crucial’ da trama de tentativa de golpe de Estado. Fux argumentou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus não são pessoas com prerrogativa de foro privilegiado, ou seja, não têm direito a julgamento em uma instância superior. Também acrescentou que, mesmo se o STF tivesse de julgar a ação, não deveria ser na Primeira Turma, mas, sim, no plenário da Corte.
Apesar dessas argumentações, Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Por outro lado, o ministro absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista.
No comentário político dessa quinta-feira (11), no programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, o jornalista Heron Cid considerou o posicionamento de Fux uma ‘luz no fim do túnel’ para os bolsonaristas.
“Não que a corda no pescoço de Bolsonaro seja retirada, nem muito menos dos seus sete aliados envolvidos na conspiração golpista que foi frustrada pelo ‘não’ do Exército e da Aeronáutica. Mas o voto de Luiz Fux abre, pelo menos, uma divergência na narrativa predominantemente acatada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal”, disse Cid.
O jornalista afirma que Fux entregou extenso material que pode servir para que os aliados de Bolsonaro tentem preitear a anulação do processo no futuro.
“Esse fundamento que Luiz Fux coloca no processo dá combustível até para a manutenção do discurso dos aliados de Bolsonaro de que não houve tentativa de golpe; e se houve, Bolsonaro não tinha conhecimento, não tinha domínio dos fatos; e que, em última instância, Bolsonaro nem poderia ser julgado por Alexandre de Moraes, que é também vítima desse processo, nem muito menos na instância superior”, ressalta o colunista.
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