Governo Federal aprova verbas para cidades sertanejas, mas, dinheiro não é liberado
As propostas foram incorporadas ao OGU para municípios sertanejos, e mesmo aprovadas, os recursos não foram liberados.
As emendas de iniciativa popular, incorporadas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2012, não passaram de ficção utilizada para iludir os prefeitos brasileiros. Após mais de um ano de aprovação das propostas, nada foi liberado até o momento. Para as prefeituras do Sertão da Paraíba, as verbas sequer foram empenhadas.
De acordo com o líder da bancada paraibana na Câmara, deputado Manoel Júnior, se as verbas não foram empenhadas até o dia 31 de dezembro de 2012, acabou e ninguém vai receber mais nada.
Com isso, os municípios sertanejos deixarão de receber R$ XXX milhões das emendas de iniciativa popular, destinadas aos municípios com até 50 mil habitantes. De acordo com Manoel Junior, o Governo Federal não cumpriu com o que foi aprovado pelo parlamento e que estava previsto no OGU. “O Governo Federal não cumpriu com aquilo que foi acordado e a cobrança em cima dos parlamentares é muito grande, mas a culpa não é nossa. Quem tem o poder de liberar esses recursos é o Poder Executivo e não os parlamentares”, explicou o parlamentar.
O deputado lamentou o ocorrido, pois, os prefeitos se empenharam para enviar as propostas e criaram uma expectativa em torno do recebimento dos recursos.
Problema
Alguns prefeitos afirmaram que a aprovação de projetos em programas do Governo Federal e a não liberação dos recursos é um fato recorrente, assim como as emendas parlamentares que muitas vezes nunca são liberadas.
Por outro lado, o prefeito de São bento, Gemilton Souza da Silva (PR) ainda tem esperança que os recursos das emendas sejam liberados. “Acredito que esses recursos ainda serão liberados. Não posso reclamar ainda, pois é cedo. Vou esperar mais um pouco”, disse o gestor.
Gemilton Souza adiantou que pretende trabalhar junto aos deputados da base aliada para que recursos desse tipo sejam encaminhados para o município. São Bento foi contemplado com R$ 600 mil para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde. Porém não receberá nada por meio da emenda iniciativa popular.
Foco
A maioria das emendas dos municípios sertanejos era voltada para melhorias dos serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar, implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios de até 50 mil habitantes, estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos, além de outros serviços.
A criação das emendas de iniciativa popular foi sugerida pelo relator-geral da proposta orçamentária da união de 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT). Tais emendas seriam instrumentos que os prefeitos teriam para viabilizar recursos para a área da saúde, sem o intermédio dos parlamentares no Congresso Nacional. Também poderia ser classificada como uma tentativa de evitar que as emendas parlamentares fossem utilizadas como moeda de troca entre deputados e prefeitos.
Veja abaixo tabela com a quantia de dotação inicial e a quantia autorizada pelo Governo Federal. Vale saliantar que nenhum dos municípios recebeu qualquer recurso com relação a esses recursos.
Deixe seu comentário