NO SERTÃO: Vereadores da situação vão entrar na justiça contra eleição da câmara

O vereador de Monte Horebe Agamenon Dias (Júnior Guarita – PSDB) disse nesta terça-feira (04) que a eleição para renovação da Mesa diretora da Câmara municipal obedeceu ao regimento interno do legislativo e aconteceu dentro da legalidade.

A sessão para o biênio 2011-2012 aconteceu na semana passada e reelegeu o vereador Francisco Pessoa de Abreu (Chico Pessoa – PMDB), com quatro votos a zero. Mas a polêmica instaurada pelos vereadores situacionistas é que não foram convocados para a votação, e, portanto, querem anular a eleição. Segundo informações, eles vão acionar a justiça para cancelar o pleito.

Os oposicionistas alegam que agiram de acordo com o regimento da casa, pois os vereadores não precisam ser convocados para participar das sessões do legislativo.

De acordo com Júnior Guarita, os vereadores da situação estavam cientes da votação e se negaram a participar na tentativa de não legitimar o cargo de presidência a Chico Pessoa.

“Obedecemos todos os prazos legalmente estabelecidos pelo regimento”, frisou o parlamentar-mirim

Entenda o caso
Em Monte Horebe, o vereador Chico Pessoa (PMDB), foi reeleito por 4×0 em chapa única e empossado para presidência 2011/2012. Todos os integrantes da chapa são ligados ao bloco da oposição.

A nova diretoria da Casa José Dias Guarita é composta por Chico Pessoa, Presidente; Marcos Eron Nogueira (vice-presidente); Junior Guarita (1° secretário) e Unias Ramalho (2° secretário).

Segundo o advogado, João de Deus Quirino Filho, o prazo para registro de chapas se encerrou em 29/12/2010, 72 horas antes da realização da eleição, de acordo com o art. 8°§ 2° do regimento interno. Ele afirmou ainda, que o regimento da casa no art. 28, § 3° deixa claro que para sessão solene não é necessário convocação.
Os vereadores da base do prefeito não compareceram à sessão.

Já o suplente de vereador, Pedro Pereira de Morais (Pedro de Bebeu), que assume a vaga deixada pelo ex-vereador, Francisco Vaniere Barreiro da Silva, também não compareceu à solenidade.

Pedro de Bebeu foi convocado pela presidência da câmara para assumir o cargo em 31 de dezembro de 2010 e terá 15 dias, a contar desta data, para tomar posse no cargo de vereador, conforme regimento da casa.

DIÁRIO DO SERTÃO
 

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