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Prefeito do Sertão nega irregularidades com recursos de habitação através de Direito de Resposta. Confira!

A nota nega qualquer irregularidade no procedimento de condução da gestão de obras de melhorias habitacionais por parte da Gestão Municipal.

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18/08/2015 às 17h14

Prefeito de São José de Caiana enviou Direito de Resposta

A Prefeitura de São José de Caiana, através do prefeito José Walter Marinho Marsicano enviou ao portal Diário do Sertão um documento de Direito de Resposta com relação a uma matéria referente a mais um convênio firmado pela atual administração com a Funasa, dessa vez para execução de melhorias habitacionais a fim de acabar com as conhecidas “casas de taipa” e evitar a proliferação da Doença de Chagas. 

Situação de risco: Prefeitura do Sertão recebe quase 2 milhões de reais, não constrói casas e moradores temem ficar soterrados. Veja vídeo!

A nota de esclarecimento nega qualquer irregularidade no procedimento de condução da gestão de obras de melhorias habitacionais por parte da Gestão Municipal.

O prefeito informou que foi recebido pela Prefeitura apenas o valor que representa a porcentagem de 20% do valor total do convênio. “Nestes moldes, em utilização dos 20% do valor total liberado do valor total do convênio, foram executadas 39 melhorias habitacionais dentre as 202 celebradas no convênio”, diz o documento.

O prefeito enviou ainda uma notificação que, segundo ele comprova as informações dadas no Direito de Resposta. CLIQUE AQUI E VEJA A NOTIFICAÇÃO

Veja o Direito de Resposta na íntegra:

JOSÉ WALTER MARINHO MARSICANO JÚNIOR, Prefeito do Município de São José de Caiana-PB, vem por meio deste documento, apresentar seu DIREITO DE RESPOSTA, contra notícia que foi publicada pelo site Diário do Sertão, por meio dos fatos a seguir expostos:

Os fatos fazem referência à notícia publicada na data de 15/08/2015 às 17h30min, na qual dispõe sobre um convênio firmado pela atual administração municipal de São José de Caiana – PB com a FUNASA, no qual teve a finalidade de melhorias habitacionais a fim de acabar com as “casas de taipa”.

Em razões referentes ao contrato de convênio nº EP 0559/08, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Prefeitura Municipal de São José de Caiana – PB, informa-se:

O valor celebrado e apresentado em carta aberta e registrada pela FUNASA, em 22/03/2012, foi de R$ 4.200.000,00 e foi recebido pela Prefeitura apenas o valor que representa a porcentagem de 20% do valor total do convênio, totalizando R$ 840.000,00, valor recebido em 30/12/2009 referente a 1ª parcela.

Nestes moldes, em utilização dos 20% do valor total liberado do valor total do convênio, foram executadas 39 melhorias habitacionais dentre as 202 celebradas no convênio.

Resta-se esclarecido que, não houve qualquer irregularidade no procedimento de condução da gestão de obras de melhorias habitacionais por parte da Gestão Municipal, prova-se por meio da notificação da DIESP/SUEST/PB Nº 108/2012, vinculado ao Ministério de Saúde, onde consta o que foi exposto acima, documento segue em anexo.

São estes os fatos argumentativos e esclarecedores.

São José de Caiana-PB, 17 de Agosto de 2015

JOSÉ WALTER MARINHO MARSICANO JÚNIOR
Prefeito do Município

DIÁRIO DO SERTÃO 

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