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Postagens que contém a tag: “calamidade publica”

PANDEMIA | 20/10/2020 09:15

Governo do Estado decreta estado de calamidade pública por 180 dias

Antes desse, o Governo havia publicado um decreto em 21 de abril. Com a publicação, o novo decreto passa a vigorar já nesta terça.


PANDEMIA | 21/03/2020 10:53

Por causa do coronavírus, Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba

A medida também leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública


ESTADO DE ALERTA | 19/03/2020 08:34

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação


PANDEMIA | 18/03/2020 08:50

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional


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