VÍDEO: Projeto assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
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Postagens que contém a tag: “carteira de habilitação”
APROVADO EM COMISSÃO | 23/07/2025 18:31
PORTARIA | 09/10/2020 10:31
Motoristas podem receber carteira de habilitação através de autoescolas, na Paraíba
A medida não autoriza que autoescolas retenham o documento, mas deixem disponível em até 48 horas para a retirada
GRATUITO | 08/07/2016 17:36
GRATUITAMENTE: Programa Habilitação Social encerra inscrições neste domingo
Na edição atual, mais 1.500 paraibanos serão beneficiados pelo Programa.
OPORTUNIDADE | 28/05/2016 09:12
Programa para tirar CNH de graça começa na próxima quarta na Paraíba; veja como fazer sua inscrição aqui!
Programa visa a qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos, buscando contribuir com o desenvolvimento social. Confira os detalhes