STF derruba liminar do ministro Barroso que autorizava profissionais de enfermagem a realizar aborto legal
Em sessão extraordinária virtual, o Plenário do Supremo entendeu que não havia urgência para justificar a concessão da liminar
Em sessão extraordinária virtual, o Plenário do Supremo entendeu que não havia urgência para justificar a concessão da liminar
Segundo Claudenilo Pereira, o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, que tem forte ligação com o PT e com Lula
Ministro disse que o Tribunal não é a favor do consumo da maconha, mas que a votação é importante para combater o tráfico e o abuso de entorpecentes no país
Ele comandará Corte por um período de 2 anos, a partir de setembro