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Postagens que contém a tag: “supremo tribunal federal”

DIREITO | 28/09/2021 19:42

VÍDEO: Advogado diz que anulação de sentença contra Lula partiu de um ministro indicado pelo PT

Conforme o jurista, um juiz não pode julgar quando ele tem aproximação das partes envolvidas no processo


RESPALDO CIENTÍFICO | 24/06/2021 16:52

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra Covid-19

Na petição inicial, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo federal alegou que tais restrições seriam “excessivas e desproporcionais”, além de violarem liberdades fundamentais, como os direitos de locomoção e de desempenho de atividade econômica


BRASIL | 28/12/2016 10:43

Presidente do STF nega liminar para antecipar repasse da repatriação aos municípios

Ação questionava regras diferentes para estados e municípios receberem repasses com repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita


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