header top bar

section content

Ricardo lança Disque Denúncia e Plano de Proteção à Criança e Adolescente

Na ocasião, também haverá apresentação do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCam).

Por

20/02/2014 às 14h38

Ricardo lança Disque Denúncia na PB

O governador Ricardo Coutinho lança nesta sexta-feira (21), às 9h, no Palácio da Redenção, o Disque Denúncia Estadual 123 e o Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Na ocasião, também haverá apresentação do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCam).

A Paraíba é o primeiro Estado a implantar um Disque Denúncia próprio, que será coordenado pela Sedh. O serviço prestará informações de forma gratuita e sigilosa, além de tirar dúvidas e atender também às demandas relacionadas à Defesa de Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiências.

O Disque 123 conta com a parceria da Secretaria de Segurança e Defesa Social, Codata, Ministério Público Estadual e Secretaria Especial de Direitos Humanos/Presidência da República.

Treinamento – O Disque 123 é um serviço coordenado pela a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e também vai registrar, encaminhar e monitorar denúncias que envolvam violação de direitos, oferecendo desta forma um instrumento de condução, orientação e cobrança de garantia de direitos.

Para isso, a equipe que vai trabalhar no Disque 123 passou por treinamento e qualificação para atender bem ao público e fazer os encaminhamentos necessários.

Plano de Convivência Familiar – Para compor a proteção à Criança e Adolescente, será lançado o Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, que visa defender a perspectiva de proteção integral de crianças e adolescentes.

O plano propiciará a ampliação, articulação e integração das diversas políticas públicas para a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária com ênfase no fortalecimento ou resgate de vínculos de crianças/adolescentes com a família de origem.

Assim, o plano vai proporcionar a manutenção da criança e do adolescente em seu contexto familiar e comunitário de origem, além de assegurar a excepcionalidade e a provisoriedade do acolhimento da criança e do adolescente em serviço de abrigo ou Programa de Famílias Acolhedoras, fomentando o processo de reintegração familiar e, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.

PPCAM – Na mesma solenidade, será apresentado o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que foi instituído o ano passado, por meio de decreto 33.791. O programa, também coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), tem a finalidade de proteger crianças e adolescentes expostos à grave ameaça. A proteção por meio do PPCAM é um serviço sigiloso e garante segurança à vítima e à família. 

Secom

ENTREVISTA

VÍDEO: Programa Psicologia no Ar recebe professor doutor de Cajazeiras pra falar sobre Psicologia Social

INTERVIEW

VÍDEO: Autor do filme “Memória Bendita” fala sobre os desafios de promover cultura na região de Sousa

EM CONTINÊNCIA AO SENHOR JESUS

Programa: Em Continência ao Senhor Jesus com os membros da Igreja Fonte de Água da Vida

MARIA CALADO NA TV

Maria Calado na TV recebe diretamente do Rio Grande do Norte, Fábio Carvalho; CONFIRA!