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Justiça Federal condena prefeito de Sousa a devolver recursos, além de multa em processo da UPA

O juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte dos réus, e também condenou uma empresa e dois engenheiros.

Por José Dias Neto

11/07/2018 às 17h12

Fábio Tyrone, prefeito de Sousa (foto: Diário do Sertão)

Foi divulgada nesta quarta-feira (11), no Blog do Levi, uma decisão da Justiça Federal, que condena o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB) a devolver R$ 13.701,11 (atualizados até 2013), pagamento de multa no valor do salário recebido na época, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.

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O juiz Marcos Antônio Mendes reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte dos réus, e também condenou uma empresa e dois engenheiros as mesmas sanções do prefeito, acrescida de multa de R$ 24 mil.

Torneiras
Consta no processo que a Prefeitura e a empresa executaram as obras da UPA em qualidade inferior à prevista no projeto. Como exemplo, um dos itens apontados é a substituição de torneiras metálicas no padrão luxo por torneiras de plástico. O Ministério Público Federal fez inspeção in loco e constatou outras diversas irregularidades, apontadas em relatório técnico.

Em sua defesa no processo, o prefeito Fábio Tyrone disse ao juiz que não inaugurou o prédio no final do seu primeiro mandato e que não era ordenador de despesas, transferindo a responsabilidade ao secretário de Saúde na época, o médico Gilberto Gomes Sarmento. Todavia, o magistrado demonstrou com documentos a contrariedade dos depoimentos do gestor. público. Da decisão é da 8ª Vara Federal de Sousa e cabe recurso.

O outro lado
A redação do Diário do Sertão tentou contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sousa, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. A redação ainda tentou ouvir a chefia de Gabinete do prefeito, mas sem êxito. Entretanto, deixamos aberto o espaço , caso queiram se pronunciar sobre a decisão judicial.

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