O ato marcou o início da construção do novo fórum, que atenderá 26 municípios do Sertão, ampliando o acesso da população aos serviços do Judiciário Federal
Mutirão começou no início de outubro, com a previsão de realização de 440 audiências este mês, 369 em novembro e 268 em dezembro
A juíza federal Luiza Dantas enfatiza a importância do mutirão tendo em vista que atualmente a Vara acumula mais de 14 mil processos gerais
A mudança, autorizada e anunciada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi realizada a pedido, com base no critério de antiguidade
A promoção da magistrada Luíza Carvalho Dantas Rêgo ocorreu em decorrência da remoção da juíza federal Liz Corrêa de Azevedo para a Seção Judiciária de Pernambuco
A decisão foi prolatada em sede de primeira instância e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF-5ª Região), em Recife, Pernambuco
Élio Siqueira ressalta a importância da participação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas sugestões para um melhor trabalho da Justiça Federal
A Justiça Federal acolheu os argumentos da defesa e absolveu a ex-prefeita de São José do Bonfim, Rosalba G. da Nóbrega Mota
Em sua decisão o juiz Dr. Guilherme Castro Lobo da 8ª Vara Federal de Sousa ainda condenou empresários e ex-servidores do setor de licitação da prefeitura de Cajazeiras
Na sentença, há a afirmação de que existem ‘elementos probatórios que indicam a existência o de uma organização criminosa do colarinho branco com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, e Rio Grande do Norte, mascarar desvios de recursos’’