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Postagens que contém a tag: “justiça federal”

DECISÃO | 11/07/2018 17:12

Justiça Federal condena prefeito de Sousa a devolver recursos, além de multa em processo da UPA

O juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte dos réus, e também condenou uma empresa e dois engenheiros.


TREINAMENTO | 16/05/2018 15:18

Novos conciliadores da Justiça Federal em Sousa recebem treinamento

Os convocados participam de simulações de acordos, elaboração de termos e cálculos, além de outras situações referentes à rotina da conciliação.


LEILÃO | 09/05/2018 15:59

1º leilão da Justiça Federal na PB em 2018 já tem data marcada; Duas cidades do Sertão vão participar

Dentro do projeto Leilão Eficaz da JFPB, o evento se repetirá, em 2ª data.


OPORTUNIDADE | 11/04/2018 14:43

ATENÇÃO SOUSA: Justiça Federal abre 10 vagas de emprego e mais 20 cadastros de reserva

O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região dessa terça-feira (10).


BAIXA | 31/01/2018 16:04

Justiça Federal determina suspensão de concessão de rádio de deputado federal da Paraíba

A juíza estabeleceu, também, que a União está proibida de efetuar novas outorgas de serviço de radiodifusão à ré.


DECISÃO | 19/09/2017 14:28

Justiça Federal define procedimentos para materiais e armas apreendidos na Paraíba

Medida busca agilizar a destinação final dos bens em depósito judicial mediante a devolução, doação, destruição ou encaminhamento


FIM DE PRAZO | 27/08/2017 11:18

Justiça Federal na Paraíba alerta para fim do prazo de saque de precatórios e RPVs

Cerca de 12 mil pessoas têm direito a R$ 44,9 milhões e muitos não sabem


ABSOLVIDOS | 26/07/2017 15:43

Justiça Federal pede arquivamento de ação penal contra ex-prefeito e ex-secretário de Cajazeiras

A sentença foi divulgada do Diário Eletrônico da Justiça Federal, com sede em Sousa nessa terça-feira (25).


DENÚNCIA | 25/07/2017 11:54

Ação Penal contra ex-prefeito de Cajazeiras já está conclusa para julgamento na Justiça Federal de Sousa

A ação foi movida pelo Ministério Publico Federal e a sentença deverá ser proferida após o prazo dado pelo juiz para juntada dos documentos.


MUTIRÃO | 20/06/2017 13:12

Justiça Federal promoverá mutirão de audiências na cidade de Sousa; mutirão contará com a atuação de oito magistrados federais

As audiências ocorrerão às segundas, terças e quartas, nos dois turnos, das 9h às 18h, e às quintas, das 9h às 12h. Os processos são oriundos da 15ª Vara Federal

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