A Câmara Municipal de Cajazeiras tem cumprido a sua função?

Nas eleições de 2008, 41.667 cidadãos cajazeirenses estavam aptos a participarem do pleito eleitoral e somente 34.422 compareceram às urnas para votar, houve uma abstenção de 17,39% e apenas 14.371 eleitores elegeram os dez vereadores de Cajazeiras.

Marcos Barros – PSDB / DEM / PMN – 2.389 votos (7,36%);
Marcos do Riacho do Meio – PT / PSB / PTB / PMDB / PRTB / PC do B – 2.157 votos (6,65%)
Lea Silva – PSDB / DEM / PMN – 1.862 votos (5,74%);
Nilsinho – PSDB / DEM / PMN – 1.475 votos (4,55%)
Lopão – PSDB / DEM / PMN – 1.433 votos (4,42%)
Moacir Menezes – PSDB / DEM / PMN – 1.422 votos (4,38%)
Deuzinho – PT / PSB / PTB / PMDB / PRTB / PC do B – 1.237 votos (3,81%)
Severino Dantas – PT / PSB / PTB / PMDB / PRTB / PC do B – 914 votos (2,82%)
Chico de Bianor – PP / PRB / PPS – 752 votos (2,32%)
Humberto Pessoa – PP / PRB / PPS – 720 votos (2,22%) .

Pelos números, se fosse numa escola, os vereadores de Cajazeiras não teriam sido aprovados, porque andaram longe de obter 50% dos que compareceram às urnas, portanto a representatividade numérica é pouco expressiva, até porque nenhum eleito alcançou o coeficiente eleitoral, que foi de 3.442 votos e o mais votado obteve apenas 2.389 sufrágios. Os dez edis foram eleitos com a sobra dos votos de legenda e das coligações partidárias.

No próximo mês de outubro vamos comparecer novamente às urnas para elegermos, desta vez, não dez vereadores, mas quinze. Já se noticia que existe mais de uma centena de concorrentes e esperamos que os futuros vereadores possam exercer com mais eficácia, eficiência, efetividade, conhecimento e propriedade sua verdadeira função que é a de fiscalizar e controlar as contas públicas e avaliar permanentemente a gestão e as ações do prefeito.

A Câmara tem um papel crucial na fiscalização dos aspectos operacionais do governo. Infelizmente não temos observado nenhum debate, por exemplo, para se saber o porquê a prefeitura ainda esteja “impedida” de receber verbas federais, fato que vem prejudicando de forma decisiva o município; ainda não vi nenhum debate com o setor fazendário para saber o porquê do atraso do funcionalismo público ou se os gastos com pessoal não estão ultrapassando os limites previstos na Lei de responsabilidade Fiscal.
A Câmara não tem contribuído para que a Transparência Municipal seja uma realidade e seus nobres vereadores têm sido omissos, não só nesta área, mas também em mais de uma centena de outros itens. Não posso acreditar que os edis não tenham conhecimento de suas reais funções, até porque a Controladoria Geral da União elaborou uma Cartilha: “O vereador e a fiscalização dos recursos públicos municipais”, com 48 páginas, que dão todas as informações necessárias para que o vereador possa, com propriedade, exercer sua verdadeira função, que não é apenas a de colocar nomes de ruas e dar títulos de cidadania, dizer amém e balançar a cabeça a todos os projetos oriundos do executivo.

Quantos vereadores têm lido o Diário Oficial do Município (Nova Era) e será que na Câmara tem todos os números? Será que os vereadores tomaram conhecimento, segundo se noticia, que uma “Lei” teria sido publicada no Diário Oficial sem ter sido aprovada pela Câmara?

A Câmara foi e sempre será a guarida maior da democracia, das aspirações do povo, os olhos dos cidadãos. Será que a nossa esta sendo este amparo e esta guardiã? As eleições vêm por aí, vamos pensar e repensar em quem vamos votar, para ser o nosso porta-voz, na Casa de Otacílio Jurema.
 

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Radomécio Leite

Contato: [email protected]