A Exploração Sexual Infantil

Por Francisco Inacio

No Brasil, dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes indicam que 100 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual todo ano. Sem dúvida estes números assustam. Por conta disso tudo, a Organização Internacional do Trabalho lançou a Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O preconceito, a falta de informações, o temor e o silêncio a respeito do assunto são barreiras a serem vencidas para acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o universo. Somente o trabalho articulado e em conjunto de diversos setores da sociedade, pode ultrapassar esses obstáculos e proporcionar a milhares de crianças e adolescentes uma vida digna e saudável. Para tanto, necessita que a sociedade civil se comprometa em também denunciar, cabe a todos nós encontrar uma maneira de comunicar as autoridades policiais se tomar conhecimento de fatos de exploração sexual, as denuncias poderão ser feitas sem se identificar, ligue com responsabilidade para o telefone 190 ou procure diretamente o conselho tutelar de sua cidade que os conselheiros encaminha a denúncia às autoridades competentes para as devidas investigação, providência e colocar estes criminosos terríveis a disposição da justiça. O que não pode e prosseguir as estáticas apresentadas no final de 2009, onde a cada ano estima-se que um 1,8 milhão de crianças e adolescentes são explorados sexualmente em todo o planeta.

O abuso sexual é uma forma de exploração que tem raízes históricas e culturais no país. Essa situação, entretanto, tem se agravado por causa da omissão familiar, da precariedade no funcionamento das redes de proteção e da impunidade. Na avaliação de psicólogos, a atitude das mães contra o abuso sexual é fundamental, grande parte dos assédios ocorre em ambiente doméstico, por iniciativa de pais irresponsáveis, padrastos, tios e avôs, que contam com a submissão feminina, especialmente em famílias mais fechadas, autoritárias, em que o homem é o dono.

Ele manda e as pessoas obedecem. Além do crime intrafamiliar, os pais devem ficar mais atentos à possibilidade de seus filhos serem assediados pela Internet. Segundo o delegado da Polícia Federal, Stênio Santos Sousa, da Divisão de Direitos Humanos, com a rede internacional de computadores, o acesso à pornografia infantil ficou muito mais fácil. Antes a coisa acontecia, mas era preciso entrar em contato por telefone, carta, viajar para poder trocar fotos. Hoje é possível, pelo computador, entrar em contato com qualquer pessoa no mundo, em tempo real, distribuir e armazenar”. De acordo com o presidente da Safernet (organização não governamental especializada no combate à pornografia infantil na rede, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, a PF faz um trabalho heróico de combate à pedofilia na rede, pois conta com poucos meios de trabalho.

Já nas policias civis estaduais a estrutura é quase inexistente para atingir este setor, principalmente em cidades do interior dos estados. Há uma grande falta de coordenação e definição de atribuições entre profissionais responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A maioria do ministério público dos estados, o Ministério Público Federal e as polícias disputam para saber de quem é a competência de acionar a Justiça e de investigar os casos de abuso sexual na Internet.

Há vários órgãos investigando os mesmos fatos, e eles não trocam informações, não se coordenam. Essa é uma questão que ainda precisa ser resolvida, afirma o presidente da Safernet.

O funcionamento dos conselhos tutelares, aos quais as vítimas e parentes devem recorrer para fazer a denúncia e pedir proteção, também é um problema a ser resolvido. Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses conselhos já estão instalados em 5,1 mil municípios, mas partes deles não funcionam com independência e transparência.

Crimes de abuso sexual contra crianças e adolescente não têm endereço certo e ocorrem em diversos setores da sociedade. Pobres e ricos são vítimas dessa forma de violência. O abuso sexual no Brasil reza missa, dirige culto, é doutor, tem mandato e disputa eleição. Está nos tribunais, no conselho tutelar e na creche. Mora em condomínios, mas também está desempregado. Bebe uísque e cachaça. É a própria cara da sociedade abusando das nossas crianças

Entretanto, quem costuma fazer denúncia de abuso sexual são pessoas das camadas mais pobres. A violência sexual é uma violência de diversas classes.

Entenda a diferença:
Pedofilia: Consta na CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não prevêem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo

Violência Sexual: A violência sexual praticada contra crianças e adolescente é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e explora o corpo e atinge a sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).

Abuso sexual: Nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.

Exploração sexual: É a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes conseguido por meio de pagamento ou troca. A exploração sexual pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual.

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Francisco Inácio Pita

Francisco Inácio de Lima Pita — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA, VARIAÇÕES POÉTICAS, ARQUIVO DA CULTURA NORDESTINA, 102 SONETOS  e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Atualmente participa do Programa Radar Cidade com o quadro PAPO RETO pela TV Diário do Sertão ao lado de Dida Gonçalves, é coordenador geral da Rádio Web Vale do Piranhas em São José de Piranhas.

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