Aeroporto: falta o grito do governador

A luta pelo Aeroporto Regional de Cajazeiras continua, pelo menos, até que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) conceda sua homologação. Só assim ele pode operar, legalmente, e cumprir sua finalidade econômica e social. Para isso, investiu-se recurso público na pavimentação da pista principal, do pátio de manobras e estacionamento, no terminal de passageiros, no acesso rodoviário, na sinalização horizontal e outras obras complementares. Agora se fala na existência de dificuldades burocrático-cartorárias, em pendências menores e até na merreca de um pedaço de cerca! Nada que não se possa resolver articulando melhor os órgãos estaduais e federais. Afinal, a operação do Aeroporto interessa à Paraíba e não apenas a Cajazeiras.

O fato concreto é que, envolvidos em coisas miúdas, estamos perdendo muito tempo e deixando de usufruir os benefícios advindos da operação normal do Aeroporto Professor Pedro Vieira Moreira. Normal e legal. O Aeroporto é extraordinário ponto de apoio para impulsionar o crescimento econômico do sertão, aliás, em perfeita sintonia com uma das estratégias do governo Ricardo Coutinho: a interiorização do desenvolvimento. Até agora, porém, o sonho coletivo de vê-lo operando, conquanto próximo de concretizar-se, permanece apenas sonho, muito embora alguns poucos privilegiados já utilizem a pista do Aeroporto…

É bom lembrar que, em agosto deste ano, o Movimento dos Amigos de Cajazeiras (MAC), em audiência com o governador, apresentou uma pauta com cinco itens, entre os quais destaco o seguinte:

“Homologação do Aeroporto Regional de Cajazeiras junto à ANAC, aproveitando o momento de expansão da aviação civil para inserir a cidade nas linhas regionais e abrir perspectivas de atração de novos investimentos privados”.

Decorridos mais de quatro meses, a situação do Aeroporto continua sem grande avanço, salvo quanto à conclusão do Terminal de Passageiros. Além disso, a comunidade cajazeirense não teve conhecimento oficial das providências até aqui adotadas, visando sua homologação ou dos obstáculos existentes. Neste caso, Cajazeiras precisa inteirar-se das dificuldades para ajudar a superá-las, se for necessário, como já ocorreu em situações mais complicadas.

A mim me parece que nessa história falta um grito. O grito do governador Ricardo Coutinho. Grito dirigido a auxiliares que aparentam desconhecer sua determinação de concluir o Aeroporto Pedro Moreira. Concluir é deixá-lo em condições de operar conforme os padrões disciplinares exigidos pela ANAC. Sem isso, a obra não está terminada. Até lá, os procedimentos de pouso e decolagem assumem feição de pública e notória ilegalidade.

Se faltar o grito do governador, certamente, haverá o clamor da comunidade. E ele virá com a autoridade de quem pesquisou e escolheu o local da obra, elaborou um esboço de projeto, fez a doação de quase todo o terreno necessário à construção do Aeroporto. Por isso, e diante da urgência no funcionamento legal do Aeroporto, o clamor de Cajazeiras se fará ouvir. Firme, grosso, arrasador. Todavia, confiamos não ser preciso chegar a tanto.
 

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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