As grandes dificuldades da prefeitura de Cajazeiras

O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael, declarou em recente entrevista prestada na Rádio Alto Piranhas, que a sua gestão tinha sérios problemas e de complicadas e difíceis soluções e o mais grave deles, em minha opinião, seria o da retirada do nome da prefeitura da inadimplência junto ao CAUC, que até o último dia 15 de maio de 2012, constava nada menos que em dez itens, a saber: Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias (RFB), Prestação de Contas de Recursos Federais, ausência da Publicação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Encaminhamento das Contas Anuais, além de Obrigações Constitucionais relativas ao Exercício da Plena Competência Tributária, da Aplicação Mínima de Recursos em Educação e em Saúde e por último a Regularidade Previdenciária (MPS/SPS). ´

Alguns destes itens resolvem-se apenas com papéis, mas as contribuições previdenciárias, segundo informações, envolveriam uma soma de recursos que o caixa da prefeitura não teria a mínima condição de suprir. São milhões de reais. Mesmo já tendo sido autorizado pela Câmara Municipal de Cajazeiras o parcelamento deste débito, alguns meses depois do inicio do Governo Léo Abreu, deixaram de ser cumpridos e depois foram feitas novas negociações, mas o fato é que desde o ano de 2010 que a prefeitura está impedida de receber recursos federais, via convênios, principalmente os oriundos das emendas parlamentares que se destinam a obras de infraestrutura e de eventos como Carnaval e São João.

Outro nó que não vai ser tão fácil de solução é o do pagamento do piso nacional dos professores. O Portal da Transparência nos informa que somente os recursos do FUNDEB não seriam suficientes para suprir a folha de pagamento dos professores e esta questão se encontra nas mãos da justiça para uma solução, sem esquecermos-nos da ação ganha na justiça, pelo sindicado da categoria, que determina o pagamento do retroativo, que representa um grande volume de recursos. E a pergunta que todos querem uma resposta: como pagar sem penalizar ou mesmo tornar inviável o todo da gestão pública?

A realidade é que os professores têm todo o direito, é constitucional e com um detalhe mais importante, a categoria é merecedora desta vitória.
Estes problemas, dificilmente, serão totalmente resolvidos nem nesta gestão e muito menos na próxima, principalmente o relativo aos débitos previdenciários, em destaque os do IPAM e dos possíveis precatórios que irão aparecer para pagar, além dos que já vem pagando, aos professores do município. Além destes dois problemas a prefeitura tem outros, com destaque para o setor de infraestrutura, que merece detalhar, mas só em outra oportunidade.

Incompetência
Não tem sistema nenhum no mundo que seja capaz de mencionar o quanto estamos sendo incompetente no sentido de projetarmos o futuro do município de Cajazeiras para um desenvolvimento sustentável. Como podemos expandir mais ainda o setor de ensino superior sem termos um aeroporto e nele funcionando linhas aéreas? O que faremos com as águas do Rio São Francisco que vão passar no leito do Rio Piranhas percorrendo todo o setor leste do município? Como podemos criar novas indústrias e expandir o setor imobiliário se convivemos com racionamento d´água? Como podemos ainda admitir que as carretas de 45 toneladas ainda trafeguem pelas ruas de nossa cidade quando podíamos ter este tráfego desviado com a construção da Perimetral Norte? Como podemos ser a sede da futura Universidade Federal do Sertão se a classe política só pensa e olha para o seu umbigo? Esta cidade tem um futuro promissor só que nós estamos de braços cruzados e em estado de letargia.
 

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Radomécio Leite

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