CORRUPÇÃO: Das forças armadas a BOLSONARO

Coluna do professor Heberth Melo. (Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil).

Por professor Heberth Melo

Tentados pelo poder, as novas forças armadas brasileiras repetem a corrupção do governo militar iniciado em 1964.

A sedutora vida, próxima ao Palácio do Planalto, mostra o caráter dos indivíduos mais fracos, e os militares não estão isentos desse contexto. Com o aprofundamento das apurações da CPI da COVID, muitos nomes novos, integrantes das forças armadas apareceram envolvidos em “toscos” esquemas que impediram o combate ao coronavírus. A imagem dos “fardados” não é diferente daquela contada com o a história do golpe militar, eram corruptos, fato. Antes do governo Bolsonaro, os mesmos eram anunciados com os últimos paladinos da honestidade desta republiqueta de bananas. A caserna, hoje, toda envergonhada e desmoralizada diante de tantas denúncias não tem como negar a própria corrupção. Uma apuração feita pela procuradora do Ministério Público, Élida Graziane Pinto, aponta que foram desviados R$ 140 milhões de verbas do SUS para gastos no ministério da Defesa. O governo Bolsonaro e os militares demonstraram estar muito mais próximos da corrupção escancarada que da construção de um ideal ético para a pátria brasileira.

Hoje, sabidamente, o Ministério da Defesa gasta mais de quarenta e um bilhões por ano com pensões acumuladas e gastos do efetivo. Por exemplo nesta lista tem uma mulher que recebe mais de 100 mil reais por mês através de três pensões uma do pai, uma do primeiro marido e uma do segundo. Ela é uma acumuladora de pensão. A própria elite militar no governo Bolsonaro recebeu mais de 100 mil reais em salários, cada um, se isso não for um tipo de corrupção, ninguém sabe o que é.

Os militares brasileiros gostam de se apresentar publicamente como guerreiros corajosos, patrióticos e honrados, e, eles apresentam mesmo essa imagem de brasileiros honestos, o que ainda é inacreditável é que estes continuem apresentando essa falsa imagem, e tem quem acredita, porque, se houver uma pesquisa histórica a fundo, fica óbvio que boa parte deles não merece a fama. Da última vez que as forças armadas estiveram no poder à força, a corrupção espalhou-se de forma rápida e generalizada.

A história hoje mostra que houve muita corrupção naquele momento, impendida de ser revelada pelo regime autoritário, portanto, é uma ingenuidade supor que durante a ditadura militar não tenha havido corrupção. Um escândalo de corrupção que aconteceu, por exemplo, foi aquele envolvendo as propinas na construção da usina de Itaipu. O diplomata José Jobim, que atuou no Paraguai nas negociações para fazer a usina, guardou documentos comprovando um superfaturamento imenso na construção.

Além dos escândalos mais conhecidos de corrupção na ditadura, como o superfaturamento da transamazônica, a historiadora Lilia Schwarz lembra que os militares estiveram envolvidos até no contrabando de caixas de uísque e também, no jogo do bicho. É Isso mesmo, vários militares faziam parte da cúpula do jogo do bicho e narcotráfico. Deve ser por isso que em eles apostaram tudo no Bolsonaro em 2018. Encobertos pela censura à imprensa, pela lei do sigilo de documentos públicos, retomados pelo atual governo Bolsonaro, que está utilizando o mesmo expediente para tentar acobertar os desvios do governo no tal “orçamento secreto”, bem como boicotar o portal da transparência, e, o que ainda impede é a Lei de acesso à informação, Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, do governo Dilma do PT, e por um Congresso Nacional fechado, o governo militar então ficou livre pra encobrir diversos escândalos de corrupção, que só vieram à tona anos depois.

Outrossim, tem a questão da justiça militar, que devia julgar casos envolvendo militares, mas que ainda sofre com a lei de anistia de 1979, herança de um acordo entre militares e civis, a lei de certa maneira serviu para perdoar os crimes dos militares, permitindo a condenação de um único militar nos últimos dez anos, provando assim a influência da lei da anistia. E a pena dele foi de dois meses de detenção, que depois de um ano e meio de quarentena parece ainda mais ridículo.

O próprio General Braga Neto, ministro da defesa, segundo a folha de são Paulo, sugeriu não haver eleição se o voto não fosse impresso, corroborando com o disparate do presidente da república, o mesmo negou os fatos, apesar da declaração dada pelo general que na verdade parece querer permanecer no poder, com as mamatas oferecidas pelo governo Bolsonaro, nem que seja a força.

E ainda tem a questão hierárquica, “um manda e o outro obedece”. Essa cultura do segredo dentro das forças armadas dura até hoje. Recentemente, o general Pazuello foi julgado pela justiça militar por ter claramente infringido as regras do exército ao subir em um carro de som numa motociata a favor de Bolsonaro. Isso porque o exército proíbe que militares da ativa apoiem politicamente uma pessoa ou um partido, no fim nada aconteceu. Pazzuello continua a blindar as ações do Presidente da República.

Assim, depois do que foi demonstrado e voltando a CPI da pandemia, o discurso de consenso é que os militares envolvidos não serão poupados, segundo o Presidente da CPI, Omar Aziz, “não é uma questão de militar ou não militar. Investigamos qualquer pessoa que tenha algum indício de envolvimento”. O caso de Maior gravidade é o do general Eduardo Pazzuello. A maior parte das denuncias de corrupção aconteceram durante sua gestão no ministério da saúde, a não investigação do aparelhamento do citado ministério ficou evidente. A justificativa utilizada era que o grande orçamento do ministério era protegido da cobiça dos políticos, grande mentira.

Findada a farsa da proteção militarista, especialmente após as denúncias dos irmãos Miranda e do Representante comercial Luiz Dominguetti, vários militares estão sofrendo investigações. Os principais são: o coronel Antônio Elcio Franco, o coronel Alexandre Martinelli Cerqueira, o coronel Marcelo Bento Pires, o tenente-coronel Marcelo Blanco e o tenente-coronel Alex Lial Marinho. Os “fardados” citados anteriormente teriam pressionado funcionários do Ministério da Saúde pela compra da Covaxin e participado das negociações que propuseram uma comissão de U$ 1 por dose de vacina.

Desta forma, pode-se provar que os militares de honestos e éticos, ou pelo menos parte deles, não são o que a cultura política brasileira criou ou tenta afirmar, não passa de algo imagético, de um factoide, são tão corruptos quanto qualquer outro civil, com a diferença que estão armados e detém o controle das forças armadas. Tem-se que entender que os militares não foram forjados para a vida pública ou trato social, a constituição em seu artigo 142º deixa claro que “Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Diante desses fatos tudo mais não passa de ganância, despreparo e um desrespeito a ordem democrática, aquele que defende o militarismo, que aliste-se, sirva as forças armadas e cumpra seu papel dentro da democracia. E agora? A verdade nos libertará?

Quem viver verá…

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Heberth Melo

Possui formação acadêmica em Direito pela UFCG e Letras pela UFPB. É docente no ensino superior, na Faculdade São Francisco da Paraíba, FASP, Especialista em Direito Civil, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Mestre em Ciências da Educação Pela UTIC – PY e Mestrando pela UERN em Ciências Sociais e Humanas.

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