Corrupção do governo Bolsonaro a reforma ministerial

Coluna de Heberth Melo. (Foto: Isac Nóbrega/Presidência).

Por Heberth Melo

O Presidente da Republica Bolsonaro, nesta quinta-feira, 22/07 confirmou que o Senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverá assumir a casa civil de seu governo. O presidente também informou que haverá outras mudanças, como a mudança de Luiz Eduardo Ramos para a secretaria-geral da presidência. Com essa “engenharia” o atual ministro da secretaria-geral, Onyx Lorenzoni, irá para um novo ministério, o do trabalho, que será criado a partir do desmembramento do ministério da economia.

Essa minirreforma é a maneira que Bolsonaro encontrou para captar um apoio ainda maior do centrão, outrora criticado pelo próprio Bolsonaro como sendo o centro da corrupção no Brasil, ironicamente o presidente agora se diz oriundo do próprio centrão.

A Ideia de Bolsonaro é blindar-se de um possível processo de impeachment, já que no último mês e meio ocorreu a CPI da COVID-19, que escancarou verdadeiros escândalos a respeito do governo federal na gestão da pandemia. Dentre os relatos estão os casos da tentativa de mudar a bula da cloroquina para incluir o seu uso no combate ao coronavírus, mesmo sem ter a eficácia comprovada, de responsabilidade no atraso na atuação da crise na cidade de Manaus, da demora do governo ao adquirir as vacinas da Pfizer, deixando inclusive à farmacêutica dois meses sem resposta, como também as denúncias dos irmãos Miranda sobre a prevaricação do próprio Bolsonaro, crime este que está tipificado no Código Penal Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, inclusive este ordenamento tem o suporte da constituição federal, que juridicamente o levaria para o impeachment de fato e de direito.

Além do explicitado acima, há também a questão da plataforma Tratecov, criada para prescrever o tratamento precoce, os escândalos da Covaxin, Pfizer e Coronavac, que tiveram suas compras adiadas pelo governo federal, tal fato já indicava aparentemente segundas intenções. A CPI da COVID-19 descobriu que o governo procrastinou na compra das vacinas juntamente com o ministério da saúde e militares, todos estavam fazendo “lobby” para a compra das vacinas citadas, com preço bem acima da tabela, recebendo propina, gerando corrupção ativa, passiva, organização criminosa e improbidade administrativa dentro do governo Bolsonaro, bem no meio da pandemia. A CPI trouxe então materialidade de fato, provas que dão força junto às denuncias inquestionáveis de corrupção dentro do governo, e, que foram explicitadas nas investigações.

Assim, essa nova Minirreforma, nada mais é do que uma maneira que o atual Presidente da República encontrou para ganhar mais apoio, e tempo junto ao senado, evitando um possível processo de Impeachment que poderá ocorrer no congresso.

A “preço” de hoje Bolsonaro está entregue ao centrão, dependendo exclusivamente das velhas raposas que desde sempre comandam politicamente o Brasil, ou seja, Bolsonaro não volta apenas para sua casa de origem, mas está entregue a corrupção e chafurdando nela.

Pode-se dizer que Bolsonaro já tem crimes suficientes para o impeachment? Sim, além dos incontáveis crimes de responsabilidade dos mandos e desmandos de seu governo, envolvido em denuncias que vão das fake News ao aparelhamento do estado, como o da Polícia Federal, Bolsonaro está entregue a corrupção declarada, escancarada, vergonhosa e vexatória, sem nenhum pudor, criando narrativas em suas declarações sem sentido lógico, apenas para satisfazer seus seguidores e asseclas. O seu governo já acabou e ele sabe disso, apenas tenta se sustentar para não ser preso antes do que ele imaginava.

Quem viver verá…

Professor

Heberth Melo

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Heberth Melo

Possui formação acadêmica em Direito pela UFCG e Letras pela UFPB. É docente no ensino superior, na Faculdade São Francisco da Paraíba, FASP, Especialista em Direito Civil, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Mestre em Ciências da Educação Pela UTIC – PY e Mestrando pela UERN em Ciências Sociais e Humanas.

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