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Fernando Caldeira

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Lava Jato sim; Abuso de Autoridade não

09/12/2016 às 14h28

O título do artigo deixa claro minha posição: sim à Lava Jato e não ao abuso de autoridade. Ou seja, que a Lava Jato prossiga sem atropelos, interrupções ou interferências. Aliado a isso, também sou favorável a que eventuais abusos de autoridades sejam penalizados pois, como diz a Constituição, “todos são iguais perante a lei”. Ou não?

Por que então algumas figuras do judiciário e do ministério público temem e por isso se postam contra a aprovação da lei que criminaliza o abuso de autoridade? O que temer? Por que o medo?

Ora, alguém que está contra isso ou concorda com esse abuso, ou está cometendo abuso! No primeiro caso, entendo, embora sugira consulta médico-psiquiatra urgente; já no segundo, também entendo, mas não posso concordar.

Não posso concordar com uma juíza que determina que uma menor de idade fique presa por 26 dias numa cela com 30 homens que a seviciaram inúmeras vezes. Não posso concordar com policiais que espancam pessoas já detidas e algemadas. Não posso concordar com promotor ou juiz dando carteirada. Não posso concordar com tenente coronel dando carteirada em blitz da lei seca.

Afinal, por que uma lei que visa inibir que alguém com prerrogativas possa ultrapassá-las a seu bel prazer sofre contestação? Ah, por que isso pode prejudicar a Lava Jato, ouvi de alguns! Mas como? Só se os procuradores do MPF e o juiz Sérgio Moro estiverem abusando de suas autoridades. E se é assim, errado está! Nem Lava Jato, nem procurador, nem juiz nenhum pode abusar de sua autoridade. Tanto quanto não pode um policial, um prefeito, um governador ou o presidente da república ou qualquer outro funcionário público!

Ademais, temer a aprovação de uma lei de abuso de autoridade, é dar um atestado de desconfiança no Ministério Público e na própria Justiça. Afinal, o parquet é um dos legitimados para propor a ação, enquanto caberá a um juiz julgá-la. Por que a contestação?

A propósito, ouça o senador Roberto Requião, relator da matéria no Senado Federal:

 S O L T A S

 *Na última segunda-feira (5) Ricardo Coutinho reuniu-se com mais de 290 prefeitos e vice-prefeitos da Paraíba, no Centro de Convenções em João Pessoa.

*Entre os presentes estava o prefeito eleito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP) que diplomaticamente vai quebrando arestas, derrubando muros e construindo pontes. Tá no caminho certo!

*Prefeitos Airton Pires (S.J do Rio do Peixe), Roberto Bayma (Bom Jesus), Chico Mendes (S.J de Piranhas), Allan Seixas (C dos Índios) e Gervásio Gomes (Bernardino Batista), também estavam presentes.

*Um ministro da Suprema Corte concede uma liminar que o presidente do Senado se nega a cumprir. Os exemplos de nossa república não são nada republicanos!

*Neste domingo (11) o Trem das Onze entrevista o pref. de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).

Fernando Caldeira

Fernando Caldeira

Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: caldeira.fernando@bol.com.br

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Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: caldeira.fernando@bol.com.br