Paulo Guedes: Os crimes do Posto Ipiranga

Coluna do professor Heberth Melo. (Foto: reprodução/https://fdr.com.br).

Por professor Heberth Melo

O atual ministro da economia do Brasil, Paulo Guedes, ou Posto Ipiranga para os Bolsonaristas, mantém uma empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, que é considerado um paraíso fiscal, onde o ministro investiu dólares e hoje todas as vezes que o dólar sobe, ele lucra com isso. Isso é tido como um conflito de interesses.

Esses dados advêm de um consórcio internacional de jornalistas investigativos, que teve acesso a 11,9 milhões de documentos a respeito de companhias sediadas em paraísos fiscais. No Brasil, a investigação denominada de “Pandora Papers” foi feita pela revista Piauí e pelos sites Metrópoles e poder 360.

De acordo com esses veículos o “Posto Ipiranga” Paulo Guedes, criou uma offshore denominada Dreadnoughts International, no mês de setembro do ano de 2014, nas Ilhas Virgens Britânicas, local conhecido por ser um paraíso fiscal caribenho, e nos meses subsequentes fez depósitos que somam um total de US$ 9,55 milhões na conta da empresa.

Apesar de manter offshores não seja um ato ilegal, desde que os valores sejam declarados de forma devida a Receita Federal, “um artigo do Código de Conduta da Alta Administração Pública proíbe autoridades públicas de investirem em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual o funcionário tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função. Isso inclui investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo”

O líder da oposição na câmara dos deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou em seu Twitter que pedirá uma investigação ao ministério público a respeito da já citada empresa e seu aumento de capital: “É escandaloso – e ilegal – que funcionários públicos de alto escalão, com acesso a informações privilegiadas, mantenham esse tipo de aplicação. Investigação já!”

Assim, acredita-se que houve um conflito de interesses a respeito da reforma tributária que tramita no congresso federal, pois segundo o que a revista Piauí apurou: “Inicialmente, o projeto previa a taxação de ganhos de capital no exterior, mas essa medida acabou derrubada. Além disso, a proposta do governo prevê a redução da tributação sobre a repatriação de recursos, que hoje varia de 15% a 27,5%, para 6%. Quando Guedes assumiu o Ministério da Economia, em janeiro de 2019, os US$ 9,55 milhões depositados nas Ilhas Virgens Britânicas valiam quase R$ 37 milhões. Hoje equivalem a R$ 51,5 milhões, uma diferença de R$ 14,5 milhões, ou de R$ 9 milhões, se descontada a inflação pelo IPCA no período.” Nesta semana já houve outro aumento do dólar e Guedes ganhou ainda mais com seus investimentos.

Diante disso, o PDT resolveu apresentar uma notícia crime no STF contra Paulo Guedes, para pedir que a PGR abra investigação contra o ministro da Economia pelo suposto cometimento de diversos crimes como o de lavagem de dinheiro, por conta da informação de que ele possui uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, um conhecido “paraíso fiscal”. No documento protocolado segunda feira, 04/10, o partido demonstra que há “claros indícios de cometimento de crime de lavagem de dinheiro por meio de offshores”, há também segundo o PDT ato de improbidade, além de violação Código de Conduta da Alta Administração Federal-Lei de Conflito de Interesses. O referido partido afirma também que Guedes cometeu crime de responsabilidade. Na notícia-crime há também indícios de que o “Posto Ipiranga”, Paulo Guedes, está tentando mudar as regras sobre a propriedade de offshore no Brasil através do Conselho Monetário Nacional. No ano passado o órgão tomou a decisão de que o mínimo a ser declarado ao ano, por donos de offshores, que era de 100 mil de dólares, passou a ser de 1 milhão de dólares. Detalhe, o presidente do Conselho Monetário Nacional é o próprio Paulo Guedes, se isso não se entende por conflito de interesses o termo tem que receber outra definição.

A Câmara dos Deputados Inclusive protocolou a convocação do então ministro de Bolsonaro, o senhor Paulo Guedes, que aparentemente fugiu dos esclarecimentos que deveria dar ao congresso nacional, alegando uma viagem aos Estados Unidos ao FMI, deixando tanto os deputados quanto os brasileiros para os desmandos na pasta da economia. O Brasil quer saber de Paulo Guedes o quanto ele já ganhou com esse esquema considerado pelo menos de má fé e se o dólar irá continuar subindo para beneficiar a sua conta no paraíso fiscal.

Em matéria da folha de São Paulo, da Daniela Arcanjo Paula Soprano, em evento fechado do BTG Pactual, com seus clientes, o André Esteves, dono do banco, relata que recebe ligações do Presidente da Câmara dos Deputados Federais, o senhor Lira, pedindo aconselhamento para saber o que fazer com Paulo Guedes, demonstrando a força dos banqueiros na política econômica do país. Esteves teria respondido ao deputado Arthur Lira, que a manobra de driblar o teto de gastos limita as ações do próprio governo e que esses bilhões que seriam usados para bancar o pacote econômico que Bolsonaro quer utilizar como trunfo na campanha de 2022 seria um mau negócio, mas Lira insiste em não saber o que fazer com o Auxilio Brasil e com o ministro Guedes, já que o ministro “Ipiranga” não quer deixar o cargo, tenta impedir a proposta do próprio Bolsonaro e ao mesmo tempo carrega uma impopularidade gigantesca com a má gestão da economia brasileira, e, ainda está sendo acusado de uma série de denúncias de corrupção e não teria o aval do mercado financeiro para fazer tal manobra que Bolsonaro deseja. O custo dessa aventura gira em torno de 83 bilhões de reais, que ampliaria o já combalido orçamento do governo brasileiro no ano de 2022, ano eleitoral, onde tudo cheira a um grande esquema podre para tentar manter Bolsonaro e o próprio Guedes no poder e fora da cadeia.

A proposta de Bolsonaro fura o teto de gastos e a famosa lei de austeridade fiscal imposta desde os governos do PSDB, o que geraria uma dívida para os governos futuros, causando um rombo apenas visto no regime militar aos cofres do país. Guedes, o playboy de Chicago, o liberal-conservador é uma farsa, uma mentira arquitetada, um despreparado, um desqualificado para o cargo, um especulador do mercado financeiro, um agiota das riquezas brasileiras e que representa toda a ganância do mercado financeiro e as intenções maléficas da uma elite brasileira retrograda que carrega os desejos de privatizações, da destruição do serviço público brasileiro e da escravização da classe trabalhadora, Guedes é um desses personagens malditos da história que de vez em quando aparecem para destruir o Brasil, locupletar-se com o patrimônio nacional e saciar a gana de uma elite que representa todo o atraso de nossa sociedade e existência. Bolsonaro é a mão que guia o cego, Guedes é a mão do mercado, ambos fazem parte de um plano maquiavélico de desconstrução do desenvolvimento nacional, de ampliação dos tentáculos da corrupção e de uma entrega do patrimônio brasileiro aos poderosos que sempre comandaram o país, “que o povo se dane”, doa a quem doer, sofra quem tiver que sofrer, que a miséria e a fome se instalem no Brasil, que o desemprego e a inflação corroam tudo, o que na verdade importa para esses personagens nefastos é a destruição de um país que já teve passado e agora não tem mais futuro.

Quem viver, verá…

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Heberth Melo

Possui formação acadêmica em Direito pela UFCG e Letras pela UFPB. É docente no ensino superior, na Faculdade São Francisco da Paraíba, FASP, Especialista em Direito Civil, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Mestre em Ciências da Educação Pela UTIC – PY e Mestrando pela UERN em Ciências Sociais e Humanas.

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